AI denuncia hostilidade europeia a refugiados árabes

Londres, 23 mai (EFE).- A política dos países europeus ante aos refugiados e imigrantes do norte da África em 2011 foi "bem mais hostil", segundo a Anistia Internacional (AI).

Em seu último relatório sobre o estado dos direitos humanos no mundo, a Anistia lembra o contexto de agitação política do norte da África e no Oriente Médio, produto da "primavera árabe", e seu efeito no fluxo de imigrantes pelo Mediterrâneo.

"Segundo cálculos conservadores - diz a AI - pelo menos 1,5 mil pessoas morreram afogadas" no ano passado tentando atravessar o mar, sem que fosse gerada uma reação europeia de caráter humanitário.

"Ao invés de tomar medidas para impedir essas mortes, como aumentar o número de operações de busca e resgate, a resposta da União Europeia foi aumentar a capacidade da Frontex, sua agência de segurança de fronteiras, para impedir a entrada na Europa pelo Mediterrâneo", diz o relatório da AI.

A Anistia também cita o fato de que vários países europeus, entre eles França e Reino Unido, se negaram a abrigar em seu território pessoas deslocadas pelo conflito armado na Líbia, apesar de terem participado dele sob o comando da Otan.

A preocupação da Anistia Internacional com as violações dos direitos humanos na Europa se concentra também nos países oriundos da dissolução da União Soviética.

"Os regimes autocráticos de vários Estados sucessores da União Soviética reforçaram seu controle de poder. Achataram os protestos, prenderam líderes da oposição e calaram as vozes dissidentes", diz o relatório.

Belarus, Azerbaijão, Turcomenistão e Uzbequistão continuaram restringindo gravemente o direito à liberdade de expressão e de associação, segundo o relatório.

No entanto, na Rússia, a perseguição e intimidação dos defensores dos direitos humanos, a proibição de manifestações antigovernamentais e a influência das autoridades nos meios de comunicação contrastou com o aumento do ativismo cívico.

Segundo a Anistia, isso possibilitou às autoridades proibir as manifestações, dada a dimensão destas.

Em seu relatório, a AI também denuncia as deficiências das legislações europeias frente à discriminação, assim como a reticência das autoridades públicas e coalizões de governo perante a hipótese de que "reforçar a proteção serve de estímulo à oposição política".

De acordo com a AI, nem mesmo a Comissão Europeia cumpriu com sua obrigação de fazer respeitar a legislação vigente frente às contínuas infrações por parte dos Estados membros da UE da diretiva sobre a igualdade racial e da carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

A Anistia denuncia a diferença que há entre "a retórica dos direitos humanos e a realidade de seu cumprimento" na Europa, com a desculpa da defesa do Estado e fornecimento energético.

A organização destaca em seu relatório, como fato positivo, a detenção dos dois últimos acusados pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia, o general Ratko Mladic e o servo-bósnio Goran Hadzic.

Estas detenções "transmitiram uma mensagem de esperança" a todas as pessoas afetadas e "também uma advertência a todos os que pensavam que poderiam escapar da Justiça". EFE