Em um desenvolvimento significativo, a TC Energy Corporation (NYSE:TRP) anunciou hoje que sua tentativa de recuperar mais de US$ 15 bilhões em danos do governo dos Estados Unidos foi rejeitada. A reclamação estava relacionada ao cancelamento do projeto do oleoduto Keystone XL, que tem sido objeto de controvérsia e contestações legais há mais de uma década.
A empresa buscou compensação por meio de um pedido formal de arbitragem sob o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) em 2021. No entanto, o tribunal arbitral concluiu que não tinha jurisdição para determinar se a revogação do governo dos EUA da licença do oleoduto Keystone XL constituía uma violação das obrigações do NAFTA.
A TC Energy expressou seu desacordo com a decisão do tribunal, afirmando: "Esta decisão não se alinha com nossas expectativas e pontos de vista da interpretação clara das proteções que o NAFTA e o USMCA foram projetados para oferecer". O Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), que substituiu o NAFTA em julho de 2020, é o atual acordo comercial entre os três países.
O oleoduto Keystone XL, se concluído, teria transportado 830.000 barris de petróleo por dia de Alberta, Canadá, para o meio-oeste dos EUA. No entanto, o projeto enfrentou forte oposição de grupos ambientalistas e desafios regulatórios, levando à revogação de sua licença pelo presidente dos EUA, Joe Biden, logo após a entrada em vigor do USMCA.
A província de Alberta, a maior região produtora de petróleo do Canadá, também iniciou um desafio comercial no ano passado para recuperar seu investimento de aproximadamente 1,3 bilhão de dólares canadenses (949,95 milhões de dólares) no oleoduto. A partir de hoje, o resultado do desafio comercial de Alberta permanece sem solução.
A decisão do tribunal marca o fim dos esforços da TC Energy para buscar indenização sob o NAFTA pelo cancelamento do oleoduto Keystone XL. O projeto estava em desenvolvimento há muitos anos e estava prestes a criar uma ligação direta de petróleo entre o Canadá e os Estados Unidos antes de enfrentar seu cancelamento final.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.