Por Leonardo Goy
BRASÍLIA, 3 Jul (Reuters) - As tarifas dos consumidores da distribuidora de energia paulista Eletropaulo subirão 18,66 por cento em média a partir da sexta-feira, definiu a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta quinta-feira.
O aumento poderia ser ainda maior, mas foi reduzido em 3,3 pontos percentuais porque a agência decidiu aplicar, neste ano, metade da devolução de 626 milhões de reais devidos pela empresa aos consumidores.
Na terça-feira, a Aneel negou recurso da Eletropaulo e manteve decisão sobre a devolução dos valores, decorrentes da incorporação, incorreta na visão da Aneel, de cerca de 246 mil metros de cabos entre os ativos da empresa.
A devolução ocorrerá em até quatro anos. Inicialmente, a expectativa era que a Aneel aplicasse, no reajuste de 2014, apenas 25 por cento da devolução, mas, segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, optou-se pela metade agora devido ao tamanho do reajuste deste ano.
Segundo Rufino, o preço da energia foi um dos fatores que contribuiu para a alta nas tarifas da empresa.
Na decisão desta quinta-feira, a Aneel definiu aumento médio de 19,93 por cento para os clientes em alta tensão da Eletropaulo (indústrias) e de 18,06 por cento para a baixa tensão (residências e pequenos comércios).
PEDIDO DA EMPRESA
O reajuste médio de 18,66 por cento foi obtido a partir de um Índice de Reajuste Tarifário (IRT) de 9,06 por cento, inferior ao que fora pedido pela empresa, de 16,69 por cento.
O chamado pleito das empresas para o reajuste deve ser comparado ao IRT, e não ao reajuste médio a ser percebido pelos consumidores, que no caso da Eletropaulo, ficou em 18,66 por cento.
Rufino explicou que a diferença entre o IRT e o reajuste médio é que este último incorpora, às tarifas, efeitos financeiros relativos ao ano da aplicação do reajuste, uma espécie de "acerto de contas" entre a empresa e os consumidores.
"Os componentes financeiros são aqueles efeitos que valem só por um ano (...) eu vou colocar na tarifa, por um ano, um determinado percentual suficiente para ela arrecadar ou devolver aquele valor, para fazer aquele acerto", disse.
Portanto, segundo Rufino, o que realmente tem efeito prático, tanto para a receita da empresa quanto para o bolso dos consumidores no ano do reajuste não é o IRT, mas o reajuste médio.
O diretor-geral da agência afirmou que avalia mudar o padrão de divulgação dos dados para evitar confusões entre os reajustes calculados pela agência e os pedidos apresentados pelas empresas.
"Nós vamos rever. Não se trata de a empresa pediu um valor e a Aneel dar outro. Há uma regra que disciplina o cálculo, no contrato de concessão", disse Rufino. "Compete à Aneel homologar a tarifa. Esquece o que a empresa pede, não é relevante o que ela pede. É relevante que o cálculo seja feito corretamente", disse ele.
Além de sublinhar que o "pleito" das empresas refere-se ao IRT e não ao reajuste médio, Rufino ressalta que o cálculo feito pelas empresas tem pelo menos um mês de defasagem em relação aos números finais apurados pela Aneel.
"A empresa faz o cálculo com 30 dias de antecedência, porque tem de mandar para a Aneel. E a Aneel faz o cálculo na véspera da deliberação. Na Eletropaulo, por exemplo, atualizamos a projeção do PLD (preço do mercado de curto prazo)", disse.
As ações da Eletropaulo devolviam grande parte da alta de até 2,5 por cento registrada no início dos negócios desta quinta-feira, exibindo valorização de 0,78 por cento às 12h23. No mesmo horário o Ibovespa tinha ganho de 0,34 por cento.