SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender parte das receitas de um contrato de Furnas, da Eletrobras (SA:ELET6), devido a desligamentos registrados em equipamentos de transmissão operados pela companhia que levaram ao descuprimento de níveis de qualidade exigidos pelo órgão regulador.
A decisão da superintendência de fiscalização da Aneel consta de despacho no Diário Oficial da União desta quarta-feira, que dá prazo de dez dias caso a empresa queira recorrer.
"O processo de suspensão do pagamento base de algumas funções transmissão de Furnas decorre de fiscalização anual realizada... referente ao ciclo avaliativo de 2014-2015", disse a Aneel em nota à Reuters.
Segundo a agência, a suspensão parcial refere-se às instalações de transmissão de Furnas operadas sob o contrato de concessão 062-2001.
Esses ativos representam grande parte das instalações de transmissão da companhia, uma das maiores transmissoras do Brasil, e tiveram a concessão renovada em 2013.
"Não é possível informar os impactos financeiros neste momento porque é necessário aguardar a decisão final da diretoria da Aneel", complementou a agência reguladora, por meio da assessoria de imprensa.
Procurada, Furnas disse que a decisão da Aneel "leva à suspensão do pagamento da receita associada àqueles equipamentos de transmissão que ficaram indisponíveis por mais de 30 dias no ciclo considerado".
A estatal afirmou ainda que "fará as devidas análises e, se for o caso, apresentará os recursos cabíveis".
(Por Luciano Costa)