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Apple muda regras da App Store na China após cerco regulatório

Publicado 03.10.2023, 10:40
© Reuters.
AAPL
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Investing.com – A Apple (NASDAQ:AAPL) impôs recentemente um novo requisito para desenvolvedores que desejam lançar seus aplicativos na App Store da China, de acordo com uma reportagem da Reuters nesta terça-feira, 3.

A partir de agora, a companhia exige que novos aplicativos apresentem uma licença do governo chinês como prova antes de serem publicados em sua plataforma. Essa mudança tem a função de alinhar a Apple aos concorrentes locais que já seguiam essa política há anos para cumprir as exigências do ambiente regulatório cada vez mais rigoroso do país.

O requisito em questão pede aos desenvolvedores de aplicativos que enviem um “registro de provedor de conteúdo na Internet (ICP)” ao publicar novos aplicativos na App Store da China. O registro ICP é um sistema de registro bem estabelecido no país e é necessário para que os sites operem legalmente.

Muitas lojas de aplicativos locais, como as operadas pela Tencent (HK:0700) e Huawei, já aderiam a esse requisito desde pelo menos 2017.

Para obter uma licença de registro ICP, geralmente é necessário ter presença física na China ou colaborar com um editor local, o que é apontado como um obstáculo por vários desenvolvedores de aplicativos estrangeiros.

A Apple costumava adotar uma postura mais flexível em relação aos registros ICP, o que permitia uma seleção mais ampla de aplicativos móveis em comparação com os concorrentes locais, o que contribuiu para a popularidade da empresa na China, que é seu terceiro maior mercado, depois das Américas e da Europa.

Essa mudança na política da Apple é uma resposta à atenção regulatória cada vez maior da China em relação aos aplicativos móveis. Em agosto, as autoridades locais introduziram uma nova regra que exige que todas as lojas de aplicativos e desenvolvedores enviem um registro contendo detalhes comerciais para os órgãos reguladores.

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