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Governo federal destina R$9 mi para ações de fiscalização em MG após desastre

Publicado 12.11.2015, 13:09
© Reuters.  Governo federal destina R$9 mi para ações de fiscalização em MG após desastre

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia garantiu 9 milhões de reais adicionais para serem investidos em medidas emergenciais em Minas Gerais, que incluem a contratação de especialistas em geotecnia, após o desastre decorrente do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco.

Os recursos serão usados em 2015 e 2016 no fortalecimento da fiscalização das barragens de mineração do quadrilátero ferrífero do Estado de Minas Gerais.

A informação foi dada nesta quinta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante evento em São Paulo. Ele disse ainda que, apesar do contingenciamento de recursos no governo federal em função do ajuste fiscal, não faltaram verbas para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Segundo o ministro, os recursos adicionais permitirão também que o DNPM capacite os servidores existentes para avaliação da situação de barragens de mineradoras em Minas Gerais.

"O Plano de trabalho apresentado pelo DNPM ao ministério, e aprovado pelo governo, é considerado essencial tendo em vista a quebra dos paradigmas utilizados na gestão de segurança das barragens de mineração, que ocorreu com o rompimento da estrutura Fundão...", disse o ministério em nota, destacando que as medidas serão adotadas diante da "incógnita" relacionada às causas do acidente, que matou ao menos oito pessoas.

Os recursos ainda serão utilizados na contratação de auditoria independente com experiência para auditar a classificação das barragens cadastradas pelo DNPM, que têm o grau de risco definido por auto-declaração das empresas, conforme determina a legislação.

"Por conseguinte, o trabalho resultará em auditagem dos danos e dos riscos críticos atribuídos às barragens", acrescentou.

(Por Luciano Costa, com reportagem adicional de Roberto Samora)

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