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Bancos espanhóis prometem paralisar despejos de inquilinos por dois anos

Publicado 12.11.2012, 13:47
Atualizado 12.11.2012, 14:14

Madri, 12 nov (EFE).- A Associação Espanhola de Bancos (AEB) anunciou, nesta segunda-feira, o compromisso de paralisar os despejos de inquilinos de imóveis por falta de pagamento de hipotecas durante os próximos dois anos, em casos "que apresentem circunstâncias de extrema necessidade" das pessoas afetadas.

Em comunicado, a patronal bancária espanhola especifica que este compromisso corresponde a "razões humanitárias" e foi comunicado ao Ministério da Economia e ao Banco da Espanha.

O acordo é fruto de um debate intenso e profundo dos bancos associados "a fim de contribuir para atenuar a situação de desamparo de muitas pessoas por causa da crise econômica" vivida pelo país, acrescentou a AEB.

Os bancos também anunciaram que, além da suspensão dos despejos para casos regulares de habitação e para grupos vulneráveis, a suspensão será aplicada até que entre em vigor a reforma da legislação de trabalho que está sendo discutida entre governo e oposição.

Os despejos de inquilinos afetaram desde o começo da crise na Espanha, no ano 2007, cerca de 400 mil famílias que tiveram que entregar suas casas ao não poderem fazer frente ao pagamento de sua hipoteca.

A lei que rege estes casos no país, que entrou em vigor no século XIX, não contempla a possibilidade de cancelar toda dívida contraída com a entrega da casa, por isso que, além de perder a casa, muitas famílias devem continuar pagando a dívida com o banco se a entidade não recuperar todo o importe do crédito concedido.

Nas últimas horas, algumas entidades financeiras tinham anunciado a decisão de suspender os procedimentos de execução hipotecária perante o alarme social criado pela trágica morte de uma mulher na sexta-feira, em Baracaldo (País Basco), quando seria despejada.

O anúncio da patronal bancária foi produzido poucas horas antes que o governo de Mariano Rajoy e o Partido Socialista, o principal da oposição, abram a negociação para fazer uma reforma que permita frear os despejos de inquilinos das famílias mais vulneráveis.

As negociações entre o Executivo e o principal partido opositor, da mesma forma que a iniciativa dos bancos, acontecem em meio a uma grande polêmica social por causa da multiplicação dos casos de despejos de famílias que não podem fazer frente ao pagamento da hipoteca devido à crise, que elevou o desemprego na Espanha a 25% da população ativa.

O suicídio de Amaia Egaña, na sexta-feira, quando ia a ser expulsa de sua casa, foi o segundo atribuído nos últimos dias a um despejo de inquilino. EFE

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