RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém suspensos empréstimos para exportações de serviços de engenharia que totalizam 4,7 bilhões de dólares das principais empreiteiras brasileiras investigadas na operação Lava Jato e não há previsão de quando os recursos serão liberados, disse nessa sexta-feira o diretor jurídico do banco, Marcelo de Siqueira Freitas.
Segundo ele, nenhuma das empresas afetadas pela suspensão atendeu todos os quatro pré-requisitos definidos pelo banco para a retomada dos processos de financiamento.
A suspensão ocorreu em maio, mas só foi divulgada pelo BNDES em meados de outubro. A decisão afeta os grupos Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.
A suspensão inclui ao todo 25 projetos que somam 7 bilhões de dólares, sendo que 2,3 bilhões já foram desembolsados pelo banco.
Outros 22 pedidos de financiamento para serviços de engenharia no exterior também chegaram a ser apresentados ao banco, mas os contratos não chegaram ser assinados e portanto não houve desembolso.
"Não há decisão sobre o cancelamento nem um prazo para isso. Será um processo com tranquilidade e responsabilidade para ter certeza que o resultado vai atender aos interesses adequados", afirmou Siqueira.
"Todos sabem quais são os condicionantes para retomada de desembolso e até agora nenhum projeto alcançou todas as condicionantes", acrescentou ele ao citar a apresentação de termo de compliance, análise de mérito do projeto, estágio de desenvolvimento da obra e como pode se dar a participação de demais financiadores do projeto.
O diretor do BNDES afirmou que algumas empresas já conseguiram um dos quatro pré-requisitos, mas nenhuma conseguiu todos eles.
A ideia estudada por BNDES e Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o diretor, é que sejam selecionados alguns desses 22 novos projetos para servirem de modelo para eventuais futuras operações de crédito.
(Por Rodrigo Viga Gaier)