O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pagou R$ 17,6 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) à União no segundo trimestre, em pagamentos complementares dos resultados de 2020 e 2021, e poderá pagar até mais R$ 14,76 bilhões, em setembro ou outubro, referentes ao resultado do primeiro semestre deste ano.
Os R$ 14,76 bilhões referentes ao resultado do primeiro semestre equivalem a 60% do lucro líquido de R$ 24,6 bilhões, no acumulado dos seis primeiros meses deste ano. Segundo o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, o pagamento de até 60% do lucro líquido semestral, a título de "dividendos intermediários" está previsto no estatuto e demais normais internas do banco de fomento. O mesmo foi feito em 2019 e 2021.
"Vamos propor a mesma metodologia, a de pagar dividendos intermediários", afirmou Montezano.
O valor final a ser repassado à União ainda precisará passar pelo rito de aprovações internas do BNDES. Por isso, segundo o diretor financeiro do banco, Lourenço Tigre, os R$ 14,76 bilhões equivalentes a 60% do lucro líquido do primeiro semestre são um teto - o repasse poderá ser menor. Com base na experiência de 2019 e 2021, Tigre estimou que a aprovação interna para o pagamento de dividendos intermediários seja concluída em setembro ou outubro.
No fim do mês passado, o Ministério da Economia mandou ofícios para todas as empresas estatais. O governo quer usar essas receitas, em conjunto com o bônus de concessão da Eletrobras (BVMF:ELET3), para bancar as despesas extraordinárias com a PEC dos Benefícios e os cortes de tributos federais sobre os combustíveis.
Assim como o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse no fim do mês passado, Montezano refutou a avaliação de que o pagamento de dividendos referentes aos resultados do ano corrente configure "pedalada fiscal". "De forma nenhuma é pedalada", afirmou o presidente do BNDES, ao ser perguntado sobre o assunto. Conforme Montezano, o pagamento de "dividendos intermediários" é diferente da antecipação de dividendos, que ocorre quando o pagamento é feito aos acionistas antes de os resultados financeiros de determinado período serem fechados.
Além do pagamento de dividendos referentes ao seu lucro, o BNDES ainda pagará este ano parcelas da sua dívida com a União. Segundo Tigre, R$ 23,8 bilhões foram repassados em pagamentos ordinários e extraordinários da dívida com a União, no primeiro semestre do ano. Com isso, a dívida remanescente fechou o segundo trimestre em R$ 102,8 bilhões. O BNDES prevê pagar mais R$ 13,7 bilhões, entre pagamentos ordinários e extraordinários da dívida, até o fim deste ano.