Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nessa terça-feira que suspendeu empréstimos a exportações de serviços de engenharia que totalizam 4,7 bilhões de dólares para as principais empreiteiras brasileiras investigadas na operação Lava Jato, informou o diretor da área de exportação do banco de fomento, Ricardo Ramos.
A suspensão ocorreu em maio, mas só foi divulgada nessa terça-feira, disse Ramos. A decisão afeta os grupos Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.
A suspensão inclui ao todo 25 projetos que somam 7 bilhões de dólares, sendo que 2,3 bilhões já foram desembolsados. "Evidentemente é uma negociação dura e a gente vem conversando e vamos tentar chegar ao melhor termo. Nem todos estão satisfeitos e precisamos ter tempo para olhar os critérios futuros", disse o diretor do BNDES.
A suspensão dos desembolsos será temporária e a partir de agora a liberação dos recursos dependerá do enquadramento a novos critérios criados pelo banco para consumar a operação. De acordo com o diretor do banco, os projetos serão analisados caso a caso e alguns poderão ser suspensos definitivamente.
"É um momento difícil (...) e fizemos um freio de arrumação e uns poderão ser suspensos e outros cancelados. Vamos chegar a um bom termo", disse o diretor do BNDES a jornalistas ao comentar a decisão.
O ponto de partida para a decisão foi uma ação civil pública movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra as empreiteiras envolvidas na Lava Jato para tentar reaver recursos desviados.
Para que os 4,7 bilhões de dólares em empréstimos sejam liberados pelo BNDES às empreiteiras no futuro, as empresas terão que obedecer quatro critérios criados pelo banco de fomento. As condições incluem avanço físico da obra, nível de aporte de recursos de mais financiadores (além do BNDES) e impacto de novos desembolsos no incremento da exposição e do risco de crédito do BNDES em cada país.
Além disso, um termo de compliance deverá ser celebrado entre o BNDES e cada exportador e cada devedor. "Vamos exigir um compliance do exportador e importador que vai declarar que naquela obra tudo ocorreu conforme a lei... se no futuro algo for descoberto pode-se cobrar multa, devolução do dinheiro e haver suspensão do desembolso", disse Ramos.
MAIS RIGIDEZ
Em paralelo aos processos suspensos e em análise das empreiteiras, o banco criou medidas mais rígidas para o financiamento a exportação de bens e serviços de engenharia.
Ramos afirmou que o BNDES vai levar em conta para a liberação de financiamentos para exportações de serviços de engenharia em geral o impacto dos projetos na cadeia produtiva e efeitos sobre pequenas e médias empresas do país. "Só vamos agora apoiar se houver agregação de valor na cadeia produtiva nacional (...) Estamos dando uma resposta do banco a demandas da sociedade."
O banco também vai monitorar mais de perto as obras realizadas com seus recursos no exterior, por meio de ferramentas de sensoriamento remoto que incluem utilização de imagens por satélite, disse Ramos.