Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Apesar da recente retomada pelo governo Jair Bolsonaro de estudos para viabilizar hidrelétricas de grande porte na região da Amazônia, licitações envolvendo esses projetos ainda não estão previstas no curto prazo, disse nesta sexta-feira o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
No passado recente, o Brasil conseguiu tirar do papel importantes e polêmicos empreendimentos na região, como Belo Monte, no Pará, a quarta maior usina hídrica do mundo, e Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. No entanto, novas iniciativas não avançaram nos últimos anos principalmente por dificuldades nos processos de licenciamento ambiental.
O governo deverá realizar em setembro um leilão de energia para contratar novos empreendimentos, incluindo hidrelétricas, o chamado "A-6", mas esse certame deverá envolver apenas projetos menores da fonte.
"Projetos de grande escala, nesse curto prazo, a gente não tem visto... acredito que nenhum deles (poderia estar no leilão) nesse ano, porque nenhum deles passou pelas audiência públicas (que fazem parte do licenciamento ambiental)", disse Barral a jornalistas durante evento da EPE no Rio de Janeiro.
A EPE retomou no ano passado estudos sobre a hidrelétrica Bem Querer, em Roraima, que teria 650 megawatts em capacidade e orçamento estimado preliminarmente em 6 bilhões de reais.
Já a usina Tabajara, em Rondônia, com 400 megawatts e orçada inicialmente em 3,8 bilhões de reais, teve estudos ambientais entregues ao Ibama em dezembro passado por um grupo de empresas que inclui a estatal Eletrobras (SA:ELET3).
Os dois empreendimentos foram incluídos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em novembro no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com isso, eles passam a ser tratados como prioridade nacional, o que espera-se que agilize processos burocráticos e a interação entre órgãos públicos para estruturação, liberação e execução das obras.
"Para entrar em 2021 vai depender ainda de órgãos ambientais e indígenas, como Funai e Ibama, mas o fato de terem sido incluídos no PPI nos traz aliados no processo de buscar as questões de natureza ambiental e indígena", afirmou Barral, ao ser questionado sobre um possível cronograma para licitação dos projetos.
Sem essas usinas hídricas de maior porte, os leilões de energia previstos para este ano devem envolver a contratação apenas de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e empreendimentos de outras fontes, como usinas eólicas e solares e termelétricas a gás.
Fora essas hidrelétricas na Amazônia, também foram qualificados ao PPI os projetos das usinas hídricas de Castanheira, no Mato Grosso, e Telêmaco Borba, no Paraná, mas essas com capacidades menores, de 140 megawatts e 118 megawatts, respectivamente.
A usina de Castanheira chegou a ter audiências públicas marcadas como parte do processo de licenciamento, mas os encontros para debater o empreendimento foram cancelados, segundo Barral.
"Se o processo de licenciamento destravar é mais um projeto que vem pra cá", afirmou ele.
As hidrelétricas são a principal fonte de geração do Brasil e respondem por cerca de 60% da capacidade instalada em operação, mas fontes alternativas como parques eólicos e usinas solares começaram a ganhar participação na matriz ao longo da última década.
Com isso, a fatia das hidrelétricas na matriz de eletricidade do país deverá cair gradualmente, para 49% até o final de 2029, segundo o Plano Decenal de Energia (PDE), elaborado pela EPE, contra 64% em 2018 e mais de 80% antes dos anos 2000.
(Por Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Luciano Costa em São Paulo)