Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - A unidade brasileira da Brazil Potash, mineradora com sede em Toronto, está trabalhando para manter um projeto de potássio de 2,5 bilhões de dólares dentro do cronograma, à medida que obstáculos legais interferem em seus planos de extrair o ingrediente de fertilizante do subsolo da floresta amazônica.
Em entrevista à Reuters, o presidente-executivo da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, descreveu um processo de licenciamento demorado e que depende de consultas ao povo indígena Mura, afetado pelo projeto de mineração. Os Mura têm o direito de serem ouvidos por causa de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e as discussões entre eles são feitas sob supervisão do Judiciário brasileiro.
A construção da mina de potássio e das instalações de processamento em Autazes, a 120 quilômetros a sudeste de Manaus (AM), levariam cerca de três anos para serem concluídas, disse Espeschit.
Embora as consultas com os Mura não tenham prazo para terminar, o executivo reafirmou a intenção da empresa de iniciar a produção de potássio em 2026. Para tanto, a Potássio do Brasil gostaria de obter uma licença de instalação para começar a construção da mina, com condicionantes, enquanto continuariam as consultas aos indígenas, disse Espeschit.
A demora para a obtenção das licenças evidencia os riscos associados aos projetos de mineração na Amazônia em um momento em que os preços globais do potássio caíram após fortes aumentos no ano passado.
Embora a empresa diga que o projeto de mineração não está em área indígena oficialmente demarcada, o Ministério Público Federal argumenta que ele não deve prosseguir até que as autoridades se pronunciem sobre a demarcação de determinados territórios.
Recentemente, o MPF pediu a um juízo que suspenda as consultas com os Mura, com as quais a empresa concordou em 2017, até uma decisão final sobre a proposta de demarcação da terra indígena Soares/Urucurituba, que está onde a mina seria construída.
Em processos judiciais e declarações públicas, o MPF acusou a Potássio do Brasil de "coação" aos Mura enquanto promovem o projeto em sua comunidade.
A empresa negou qualquer intimidação aos nativos e disse que cumpriu as ordens judiciais para ficar fora das terras dos Mura.
A Potássio do Brasil obteve a primeira das três licenças exigidas para o projeto da agência ambiental estadual IPAAM em 2015.
Em fevereiro, no entanto, uma juíza determinou a competência do Ibama em relação ao processo de licenciamento da mina, já que se trata de um grande empreendimento que afeta os povos originários. Uma porta-voz do Ibama disse que o licenciamento não necessariamente começará do zero, porque alguns estudos enviados às autoridades estaduais podem ser úteis para as análises técnicas da agência federal.
As perspectivas para o empreendimento amazônico tinham melhorado muito no ano passado, quando o governo anterior, que defendia a mineração em terras indígenas, anunciou um plano para aumentar a produção doméstica de fertilizantes e reduzir a dependência de importações.
Em 2022, Blairo Maggi, cuja família controla a trading de capital fechada Amaggi, disse à Reuters que negociava uma possível parceria com os investidores do projeto de Autazes. Em outubro último, a Brazil Potash e a Amaggi assinaram acordos visando a compra e venda de 2,4 milhões de toneladas de potássio da mina amazônica.
Mas, à medida que os efeitos das sanções ocidentais aos principais produtores de potássio diminuíram, o custo para o Brasil importar cloreto de potássio caiu 65% em relação ao pico do ano passado.
A Potássio do Brasil insiste que o projeto em Autazes, com capacidade para suprir cerca de um quinto da demanda atual do Brasil, permanece competitivo devido à logística favorável e à proximidade com os principais cinturões agrícolas sul-americanos, especialmente o Estado do Mato Grosso.
(Reportagem de Ana Mano)