RIO DE JANEIRO (Reuters) - O programa do governo federal para renegociação de dívidas de MEIs e empresas de pequeno porte, o Desenrola para pessoas jurídicas, deve ser oficialmente lançado na semana que vem por meio de uma medida provisória, disse nesta terça-feira o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
O Desenrola para empresas terá um orçamento de 7 bilhões de reais do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar a renegociação das dívidas e, segundo o ministro, pode alavancar mais de 35 bilhões de reais em crédito para que os devedores possam refinanciar seus passivos.
O programa será voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas (receita anual de até 5 milhões de reais).
"Não vamos dar dinheiro, mas vamos disponibilizar o fundo garantidor. Esse FGO garante ao banco que se o sujeito não pagar (a renegociação) o governo devolve esse recurso“, disse França.
"Esse dinheiro já existe, não tem que ficar pedindo e está aí para ser usado. Não entra no Orçamento, é um dinheiro já existente“, acrescentou.
O programa tem inspiração no Desenrola Brasil, voltado para pessoas físicas e que já contemplou mais de 11,5 milhões de pessoas que estavam endividadas, segundo dados do governo.
“As empresas que entrarem no Desenrola terão seis meses de carência e juro bem menor que a média do mercado. Estamos brigando para ser de cerca de 1% ao mês ou um pouco mais. A ideia é de 13% ao ano“, disse França a jornalistas durante a conferência Web Summit Rio.
O ministro afirmou que parte dos devedores visados pelo Desenrola para empresas pegou empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a pandemia de Covid, mas não tem conseguido pagar suas parcelas.
O Pronampe ofertou cerca de 50 bilhões de reais em créditos, sendo que 8% dos tomadores ficaram inadimplentes, bem acima da média do mercado, que é de 4%, de acordo com França.
“É um pessoal que pegou crédito a Selic mais 3%. A Selic saiu de 3% ou 4% (ao ano) para 13%. Será a primeira vez que se pensa nesse público“, afirmou.
(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)