SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras (SA:ELET3) informou nesta sexta-feira que assinou, juntamente com suas controladas, os novos contratos de concessão de 22 hidrelétricas, conforme previsto no processo de desestatização da companhia.
A renovação dos contratos pelo prazo de 30 anos prevê pagamento de cerca de 32 bilhões de reais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com foco na modicidade tarifária, além de 25,38 bilhões de reais em bônus de outorga da concessões à União.
As hidrelétricas que tiveram contratos renovados são as seguintes: Mascarenhas de Moraes, Furnas, Luis Carlos Barreto (Estreito), Porto Colômbia, Marimbondo, Funil-RJ, Corumbá I e Itumbiara, de titularidade de Furnas; Tucuruí, Coaracy Nunes e Curuá-Una, de titularidade da Eletronorte; e Apolônio Sales (Moxotó), Sobradinho, Funil, Pedra, Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso IV, Luiz Gonzaga (Itaparica), Boa Esperança (Castelo Branco) e Xingó, de titularidade da Chesf.
"Com a celebração dos Novos Contratos de Concessão, foram atendidas todas as condições para o processo de desestatização da Eletrobras...", disse a companhia em fato relevante.
Os contratos passam a vigorar e gerar plenos efeitos a partir desta sexta-feira, disse a companhia, citando outros itens do processo de desestatização, como a reestruturação societária para Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) assumir as instalações e participações detidas pela elétrica na Eletronuclear e hidrelétrica de Itaipu.
(Por Roberto Samora)