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Comissão Europeia exige mudanças do Google para evitar sanções

Publicado 21.05.2012, 09:53

Bruxelas, 21 mai (EFE).- A Comissão Europeia exigiu ao Google mudanças em várias de suas práticas para evitar uma multa por abuso de posição dominante, anunciou nesta segunda-feira o comissário europeu de Concorrência, Joaquín Almunia.

Após abrir uma investigação em novembro de 2010, Bruxelas considera que a empresa americana pode estar violando normas comunitárias por, entre outras coisas, dar prioridade a seus anúncios e aproveitar conteúdo de concorrentes em seu próprio benefício.

Almunia explicou que escreveu ao Google para oferecer a possibilidade de apresentar possíveis soluções em um prazo de "semanas" antes de seguir adiante com o caso, que eventualmente poderia desembocar em uma sanção multimilionária.

O vice-presidente da Comissão destacou que seus serviços mantêm quatro dúvidas principais sobre o modelo de negócio do Google.

Uma das práticas que preocupam Bruxelas é que, nas buscas que fazem os usuários, o Google mostra seus próprios serviços verticais de forma preferencial, em detrimento dos de seus concorrentes.

Em segundo lugar, a Comissão desaprova a maneira como o Google copia material original dos sites de seus concorrentes, como, por exemplo, opiniões dos usuários de hotéis ou restaurantes, e o utiliza em seu próprio site sem permissão prévia.

Outra preocupação são os acordos entre o Google e seus sócios em sites onde desdobra publicidade relacionada com as buscas, que dão lugar a um "monopólio de fato" ao gigante americano e fecha possibilidades a concorrentes que também oferecem serviços de publicidade.

Por último, a Comissão acredita que o Google impõe restrições à portabilidade das campanhas de publicidade relacionadas com as buscas em linha, desde sua plataforma AdWords a outras plataformas de concorrentes.

"Se o Google propuser uma série de remédios que ponham fim às nossas preocupações, darei ordem a meus serviços que iniciem as discussões para concretizar um pacote de soluções", indicou Almunia, que enfatizou a vontade expressada pela empresa em dialogar e discutir qualquer preocupação comunitária.

Segundo o comissário, o objetivo é chegar a uma "decisão de compromisso" que evite a continuidade dos procedimentos formais - mediante o envio de uma folha de acusações - que poderiam desembocar na imposição de uma multa por parte da Comissão.

Por sua parte, a empresa americana assegurou que acaba de começar a analisar os argumentos da Comissão e que, embora esteja em desacordo com suas conclusões, está disposta a "discutir qualquer preocupação", assinalou em comunicado o porta-voz do Google em Bruxelas, Al Verney. EFE

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