A nota enviada anteriormente continha uma incorreção no título. O leilão objeto da consulta pública é de geração de energia, e não de transmissão, como constou. O texto está correto. Segue texto com o título corrigido.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a abertura de consulta pública para o edital de um leilão para suprimento de Sistemas Isolados em 2021. O objetivo é adquirir energia e potência para localidades fora do Sistema Interligado Nacional.
A previsão é que o leilão seja realizado em 26 de março. O edital terá cinco lotes para atendimento de 23 localidades nos Estados de Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
O início de suprimento será em 1º abril de 2023, e o período de suprimento varia de 30 meses a até 15 anos - nesse caso, as fontes precisam ser gás natural ou renováveis.
Haverá três tipos de contrato, para empreendimentos a diesel, gás natural e fontes renováveis. A remuneração terá parcela fixa e variável, em reais por megawatt-hora (MWh).
Haverá penalidades por atraso na entrada em operação comercial e por indisponibilidade em caso de não atendimento da potência contratada.
A proposta ficará em consulta pública para contribuições entre 25 de novembro e 8 de janeiro.