Por Anna Flávia Rochas
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr., disse nesta quarta-feira que um reajuste extraordinário de tarifas de energia aos consumidores é uma possível solução para aliviar os gastos de curto prazo das distribuidoras de eletricidade.
As distribuidoras terão que, já no início do ano que vem, cobrir um rombo de cerca de 3,9 bilhões de reais na conta de comercialização de energia de Itaipu e, além disso, espera-se que até fevereiro tenham que desembolsar no mínimo 3 bilhões de reais para honrar operações realizadas no mercado de curto prazo em novembro e dezembro deste ano.
"A melhor solução para a distribuidora é a revisão extraordinária da tarifa, dada a magnitude", disse a jornalistas Wilson Ferreira Jr., após encontro com investidores que celebrou dez anos da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da companhia.
Conforme as regras atuais, essa conta de Itaipu é paga de imediato no início do ano que vem pelas distribuidoras para somente ser repassada aos consumidores nos próximos reajustes anuais de tarifas.
Somente a conta de Itaipu representaria um aumento de cerca de 12 por cento nas tarifas de energia de consumidores atendidos por distribuidoras da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste. "Doze por cento de aumento é uma pancada e eu não consigo carregar", disse o executivo sobre o gasto que as distribuidoras teriam que a arcar.
O rombo no saldo da conta de comercialização de energia de Itaipu vem sendo coberto com recursos captados pela Eletrobras. Esse saldo negativo na conta ocorreu pela elevação dos gastos no mercado de energia de curto prazo para suprir o déficit da geração hidrelétrica -- problema enfrentado por geradoras hídricas num cenário hidrológico adverso em que o nível das represas do país está muito baixo.
Outra alternativa, segundo o executivo, seria criar "contas gráficas" para as distribuidoras com Itaipu, na qual seriam acumulados débitos e créditos entre as partes que seriam acertados na data de reajuste das tarifas dos consumidores, que ocorrem ao longo do ano. Mas nesse caso, a Eletrobras teria que segurar esse déficit até as datas dos reajustes anuais.
"Não sei qual é a situação que Itaipu tem, qual a necessidade que tem de receber imediatamente esse reajuste. É algo que o governo tem que avaliar", disse.
REVISÃO TARIFÁRIA
O executivo da CPFL defende que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considere no quarto ciclo da revisão tarifária das distribuidoras de energia, que começa a ser aplicado em 2015, o risco cambial e cálculo do risco país pela média – e não pela mediana, como foi feito no último ciclo – para definir o retorno de capital das companhias.
Segundo ele, se a Aneel aceitar essas sugestões, o custo médio ponderado de capital (WACC) das distribuidoras para o quarto ciclo de revisão tarifária poderia chegar a 8,5 ou 9 por cento, ante a proposta da agência de 7,16 por cento apresentada em audiência pública.
"Isso já dá um sinal positivo para o mercado e, obviamente, terá que ser também rebatido nos preços-tetos (dos leilões) para transmissão", declarou o presidente da CPFL Energia.
O executivo acrescentou que as condições macroeconômicas se deterioraram e que isso também tem que ser reconhecido para preservar a sustentabilidade econômica das concessionárias.
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
O processo de renovação das concessões das distribuidoras que irá acontecer em 2015 deverá ser uma oportunidade para consolidação nesse setor, principalmente se colocar exigências relacionadas à estrutura de capital das companhias para que elas renovem seus contratos.
O governo federal já havia dito que deverá fazer exigências mínimas de qualidade de serviço para renovar concessões de distribuidoras que estão para vencer. Uma fonte do governo a par do assunto havia dito à Reuters no início do mês que também poderiam haver exigências de desempenho financeiro e de governança corporativa.
O presidente da CPFL negou que haja sinalização do governo sobre a consideração de requisitos mínimos de estrutura de capital, mas disse que a medida impulsionaria também a consolidação no setor.
"Entendemos que ainda há espaço para uma maior consolidação. Você vê concessionárias em situação financeira perigosa, ruim, é algo que a gente deveria olhar com atenção", disse.
A CPFL continua interessada na aquisição de ativos de distribuição de energia. Esse segmento representa cerca de 51 por cento da geração de caixa da companhia medida pelo Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação).
A empresa tem uma participação de mercado de 13 por cento no segmento de distribuição de energia elétrica do país.
(Edição Alberto Alerigi Jr. e Luciana Bruno)