(Texto atualizado com mais informações e declaração adicional da CVM)
Por Andre Romani
SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta segunda-feira a primeira lista oficial com 946 valores mobiliários que, inicialmente, poderão ser negociados em ambiente separado para os chamados grandes lotes.
A lista valerá para o período de 1° de novembro deste ano a 28 de fevereiro de 2024. Apenas a ação da Vale (BVMF:VALE3) e o papel preferencial de Petrobras (BVMF:PETR4) estão na faixa mais alta.
A CVM atualizará a lista quadrimestralmente.
Atualmente, grandes lotes de ações são negociados, principalmente, por meio de leilões no pregão, além de ofertas diretas.
No entanto, a CVM anunciou no ano passado a possibilidade de negociação desses lotes em ambientes específicos paralelos nos mercados de bolsa e balcão. Meses depois, ainda em 2022, saíram os critérios para enquadramento no modelo.
Além de regra que elimina ativos de menor liquidez, a CVM estabeleceu um critério de mediana do volume diário negociado, com oito faixas. Assim, a definição de "grande lote" varia de acordo com o volume de negociações do ativo: quanto maior a liquidez, maior o valor mínimo que o lote tem que ter para ser considerado "grande".
Ainda que os critérios já tivessem sido divulgados, faltava a primeira lista oficial com os ativos que efetivamente poderiam ser negociados em grandes lotes, publicada nesta segunda-feira.
A maior faixa engloba ações que têm uma mediana de volume médio diário negociado acima de 1,5 bilhão de reais. Apenas a ação de Vale e o papel preferencial de Petrobras se enquadram nessa faixa. Para esses casos, será considerado grande lote a negociação conjunta de no mínimo 8,5 milhões de reais em ações.
Na segunda faixa, que engloba papéis com volume médio diário entre 800 milhões de reais e um centavo e 1,5 bilhão de reais, só está o papel preferencial do Itaú Unibanco (BVMF:ITUB4). Para esse papel, grandes lotes serão considerados aqueles envolvendo no mínimo 7 milhões de reais em ações.
Ao todo, outros 11 ativos estão na faixa 3, 17 na faixa 4, 30 na faixa 5, 58 na faixa 6, 61 na faixa 7 e 766 na faixa 8.
Nas faixas mais baixas, além de ações, aparecem na lista outros ativos, como BDRs e BDRs de ETFs.
A lista foi divulgada no site da CVM, em ofício da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI).
Em nota, a CVM disse que uma lista anterior, divulgada ano passado, era apenas de caráter orientativo. Nela, por exemplo, a ação preferencial do Bradesco (BVMF:BBDC4) estava na faixa 2 junto com Itaú Unibanco.
A autarquia afirmou que, por ora, apenas a B3 (BVMF:B3SA3) tem autorização para operar esse modelo de grandes lotes, em aval concedido neste mês.
"Na medida em que há uma entidade administradora de mercado organizado autorizada a prestar o serviço de negociação de grandes lotes, a SMI atualizou a referida lista", acrescentou a autarquia.
(Edição Paula Arend Laier e Patrícia Vilas Boas)