BRASÍLIA (Reuters) - O anúncio do novo CEO da Petrobras (BVMF:PETR4) para o próximo governo deverá ser feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao longo de janeiro, afirmou nesta quinta-feira o futuro ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
"Acho que durante o mês de janeiro...", disse ele, ao ser questionado por jornalistas, após evento em que foi indicado à pasta.
"O presidente (Lula) tem sido muito cauteloso, porque, como ele disse hoje, primeiro precisa se observar a Lei das Estatais e segundo... há um processo interno de mudança de sua diretoria executiva", acrescentou.
Questionado sobre a possível indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) à presidência da estatal, Silveira afirmou que, segundo análises jurídicas veiculadas na imprensa, não haveria impedimento legais para que o político assumisse o cargo, se convidado.
"Acompanhei pela própria imprensa, o nome do senador Jean Paul, caso oficializado pelo presidente, não é abarcado pela atual legislação, já que não foi coordenador de campanha, ordenador de despesa, então ele não teria nenhum impedimento de assumir a empresa, conforme o que eu vi na própria imprensa".
Regras incluídas na Lei das Estatais e replicadas no estatuto social da Petrobras buscaram evitar políticos no comando da petroleira.
Silveira foi indicado oficialmente nesta quinta-feira para chefiar o Ministério de Minas e Energia, confirmando a expectativa de um nome político para a pasta.
Senador do PSD por Minas Gerais, o futuro ministro tem passagens também por cargos do Executivo, tendo sido diretor-geral do Dnit no primeiro mandato de Lula e secretário de Saúde de Minas Gerais.
METAS CONTRA INFLAÇÃO
Segundo Silveira, uma das metas de sua gestão será reduzir o impacto da energia elétrica e dos combustíveis sobre a inflação.
Ele ressaltou que, devido ao alto grau de regulação dos setores que estarão sob seu comando, será necessário "muito equilíbrio", segurança jurídica e previsibilidade para atrair investimentos, desenvolver o setor energético nacional e, com isso, diminuir preços das tarifas.
"É uma imensa responsabilidade dirigir uma pasta, convidado pelo presidente Lula, da maior importância para o Brasil e para o mundo, num momento em que se discute transição energética, combustíveis, utilização do biocombustível na composição dos combustíveis para diminuir o custo", disse.
Na área de mineração, Silveira indicou que trabalhará para combater a ilegalidade. "Hoje quase a totalidade das minerações em terras indígenas são ilegais e nós... temos que combater com muita contundência", disse, acrescentando que o Brasil tem muitas riquezas minerais que podem ser exploradas legalmente.
REPERCUSSÃO
Agentes do setor elétrico cumprimentaram o futuro ministro após sua nomeação, ressaltando a expectativa de abrir diálogo para avançar com importantes pautas do setor.
"Com um sólido histórico político e de grande capacidade de diálogo, esperamos construir com o novo ministro uma relação baseada em comunicação técnica, confiança mútua e com o objetivo comum de modernizar o setor elétrico para que ele possa atuar cada vez mais como uma importante ferramenta para enfrentar a emergência climática", afirmou a associação de energia eólica ABEEólica.
Rodrigo Ferreira, presidente da associação de comercializadores Abraceel, disse esperar que Silveira dê continuidade ao processo de modernização do setor elétrico, com foco "nos interesses do consumidor, na racionalidade e na correta alocação de custos e benefícios do setor".
(Por Lisandra Paraguassu; com reportagem adicional de Letícia Fucuchima)