Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul entrou nesta quarta-feira com uma ação coletiva contra o Carrefour Brasil(SA:CRFB3) em que cobra uma indenização de 200 milhões de reais em razão do espancamento até a morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido na semana passada em um supermercado da rede em Porto Alegre (RS).
O órgão disse que o valor -- em razão dos danos morais coletivos e sociais -- deverá ser destinado a fundos de combate à discriminação e para defesa do consumidor, entre outros fins.
A Defensoria Pública pediu à Justiça ainda a interdição da unidade onde ocorreu o crime, "com o objetivo de diminuir os riscos de possíveis atos hostis que poderão ocorrer em decorrência de manifestações". A ação pública também envolve a empresa responsável pela segurança da loja.
Procurado, o Carrefour Brasil afirmou que ainda não foi citado oficialmente para os termos das ações ajuizadas pela Defensoria Pública e reforça que "se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com todas as informações necessárias".
A morte de João Alberto, de 40 anos, espancado por dois seguranças da loja até a morte, desencadeou uma onda de protestos em unidades do Carrefour no país e repercutiu mundialmente.
A ação também pede, entre outras demandas, que a rede varejista crie em Porto Alegre, em 10 dias, um plano de combate ao racismo e tratamento discriminatório voltado para funcionários.
"No mesmo sentido, também solicita a adoção de campanhas de conscientização em redes sociais e mídia em geral. Determina ainda a afixação de ao menos 10 cartazes, em cada unidade da rede Carrefour no Brasil, destacando que discriminação é crime e que conste no material o telefone 'disque 100', para fins de denúncias."