A Defensoria Pública da União (DPU) determinou a recomendação da suspensão do reajuste dos planos de saúde em 2021 e das cobranças retroativas referentes a 2020. Além disso, a Defensoria recomendou o reinício da discussão a respeito da necessidade e do porcentual de reajuste dos planos de saúde em 2020 e 2021 com participação social.
De acordo com o documento do órgão compartilhado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Twitter, a decisão leva em consideração que "os reajustes aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde".
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), tais instituições estariam apresentando "bom desempenho financeiro".
A Defensoria recomenda à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, no prazo de cinco dias úteis, decida pela suspensão dos reajustes e das cobranças retroativas.
Ainda segundo o documento, tem-se como necessário o reinício da discussão do porcentual de reajuste "com ampla participação social, sobretudo das Defensorias Públicas e das entidades representativas/proteção dos consumidores".
O senador comemorou a decisão na rede social e afirmou que "o mínimo que se pode fazer é não negar ou dificultar o acesso do povo à SAÚDE".
Segundo ele, "a crise não é só sanitária, é econômica! Esta última atrelada ao aumento do desemprego e à queda na renda da população".
A recomendação foi enviada pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, à ANS após ofício apresentado por Randolfe.