SÃO PAULO (Reuters) - Os advogados de Gerson Almada, executivo da empreiteira Engevix preso durante a operação Lava Jato, disseram que o governo federal comandado pelo PT usou a Petrobras para obter dinheiro para a compra de apoio de parlamentares no Congresso Nacional.
Na defesa enviada por escrito à Justiça Federal do Paraná, juntada ao processo que tem Almada como um dos réus na noite de quarta-feira, os advogados afirmam que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, exigia o pagamento de propina de empresários sob ameaça de prejudicá-los em contratos com a companhia.
"Faz mais de doze anos que um partido político passou a ocupar o poder no Brasil. No plano de manutenção desse partido no governo tornou-se necessário compor com políticos de outros partidos, o que significou distribuir cargos na administração pública, em especial, em empresas públicas e em sociedades de economia mista", afirma a defesa de Almada.
"O pragmatismo nas relações políticas chegou, no entanto, a tal dimensão que o apoio no Congresso Nacional passou a depender da distribuição de recursos a parlamentares."
Os advogados afirmam que a Petrobras foi escolhida pelo governo "para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidárias" e que Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, era um dos encarregados de "exigir" dos empresários o pagamento de propina.
"O que ele fazia era ameaçar, um a um, aos empresários, com o poder econômico da Petrobras. Prometia causar prejuízos no curso de contratos", acusam os advogados do executivo.
Procurada, a assessoria de imprensa do governo federal disse que não vai comentar o caso. A Petrobras não respondeu imediatamente a um pedido para falar sobre o assunto.
Costa foi preso pela operação Lava Jato e está atualmente em prisão domiciliar depois de fechar um acordo de delação premiada com a Justiça, sob o qual aceitou devolver recursos que teriam sido desviados e concordou em colaborar com as investigações em troca de redução de sua pena.
Em depoimentos à Justiça, ele e o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos operadores do esquema e que também fez um acordo de delação premiada, afirmaram que algumas das principais empreiteiras do país formaram um cartel nos contratos com a estatal.
Costa disse ainda que os contratos eram firmados com sobrepreço em troca de pagamento de propina para diretores, operadores, políticos e partidos. Entre os partidos citados pelo ex-diretor estão PT, PMDB e PP, todos integrantes da base aliada da presidente Dilma Rousseff.
Até o momento, 39 pessoas acusadas de envolvimento no suposto esquema já se tornaram réus na Justiça, depois de as denúncias feitas contra elas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná serem aceitas.
Entre os réus estão dois ex-diretores da Petrobras --além de Costa, o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró também responde a processo-- e 23 pessoas ligadas a seis das maiores empreiteiras do país --UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix, OAS, Galvão Engenharia e Mendes Junior.
As delações de Costa e Youssef já foram homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, montou uma força-tarefa para analisar o envolvimento de políticos com mandato e que, portanto, só podem ser julgados pelo STF.
Janot, no entanto, só deve apresentar qualquer denúncia contra políticos ao STF a partir de fevereiro, quando o Judiciário volta do recesso.
(Reportagem de Eduardo Simões)