SÃO PAULO (Reuters) - A Eletropaulo, distribuidora de energia que atua na região da Grande São Paulo, considera que a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o custo médio ponderado de capital (Wacc) para o quarto ciclo de revisão tarifária não reflete os riscos do setor de distribuição de energia.
"Nossa visão preliminar é que não retrata o quadro de risco que a gente tem assistido nas distribuidoras de energia, no setor como um todo, e portanto a gente vai trabalhar para ter uma estrutura de wacc que seja compatível com o quadro do setor de distribuição", disse o presidente-executivo da Eletropaulo, Britaldo Soares.
A Aneel propôs um wacc de 7,16 por cento para o quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, valor menor que os 7,5 por cento definido para o terceiro ciclo.
Britaldo lembrou que as propostas apresentadas pela Aneel não são definitivas e estão sujeitas a discussão até 1 de setembro.
Ele disse ser prematuro antecipar qual seria o wacc ideal, já que a empresa busca uma metodologia de cálculo que resulte em um número que considere os riscos do setor.
O executivo disse que o risco regulatório do setor não está presente atualmente na metodologia utilizada, um dos pontos que devem ser discutidos com a Aneel.
A revisão tarifária das distribuidoras ocorre a cada quatro anos, com objetivo de preservar o equilíbrio econômico- financeiro da concessão.
"A nossa confiança é que no quarto ciclo nós vamos ter condições apropriadas à sustentabilidade das distribuidoras e para responder adequadamente aos investimentos que as distribuidoras precisam fazer", afirmou.
Britaldo acrescentou que o reajuste é positivo por reconhecer custos maiores de energia na tarifa, e que o principal componente do reajuste tarifário aprovado para a Eletropaulo não afeta as margens da companhia.
INVESTIMENTOS
Por enquanto, a Eletropaulo não vai alterar a previsão de investimentos para o ano como consequência do reajuste tarifário aprovado nesta quinta-feira.
"Não é uma decisão desse porte que vai mudar o nosso ciclo de planejamento", disse Britaldo.
O reajuste tarifário anual aprovado pela Aneel considerou a devolução de valores aos consumidores de energia.
Segundo Britaldo, uma decisão por redução de investimentos um ano antes do quarto ciclo de revisão tarifária, que ocorre a partir do ano que vem, não seria favorável à empresa.
A Eletropaulo também ainda busca na justiça suspender e reverter a decisão da Agência que determinou que a empresa devolva 626 milhões de reais aos consumidores.
Caso obtenha sucesso com seu pleito na Justiça, o reajuste tarifário aprovado pela Aneel poderia ter um aumento de 3,3 pontos percentuais sobre o efeito médio de 18,66 por cento de aumento na tarifa que será sentido pelo consumidor de energia.
"A companhia tem uma visão divergente da Aneel. Providências legais estão sendo tomadas", disse o presidente da Eletropaulo.
No reajuste tarifário aprovado pela Aneel nesta quinta-feira, a agência incluiu no cálculo a devolução de 50 por cento dos 626 milhões de reais que o regulador considera que a distribuidora tem que devolver ao consumidor, decorrentes da incorporação, incorreta na visão da Aneel, de cerca de 246 mil metros de cabos entre os ativos da empresa.
Na Aneel, não cabe mais recursos em relação ao caso.
REPASSE DE RECURSOS
Britaldo disse ainda que o reajuste da tarifa seria 4,74 pontos percentuais maior caso a empresa não tivesse recebido os repasses de recursos via a Conta de Desenvolvimento Energético para cobrir custos de curto prazo.
Em 2014, o executivo admitiu que considera que as distribuidoras ainda precisarão de recursos adicionais para dar conta dos gastos de curto prazo, embora não tenha revelado o valor.
"A magnitude dos números vai depender da situação hidrológica, da necessidade de despacho térmico daqui para frente", disse.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realizou um empréstimo com bancos no total de 11,2 bilhões para ajudar as distribuidoras.
(Por Anna Flávia Rochas)