Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A eventual adoção de um modelo alternativo para a privatização da estatal Eletrobras (SA:ELET3), com a venda ou capitalização em separado de subsidiárias da companhia, como Furnas e Eletrosul, poderia atrair investidores estatégicos como a francesa Engie ou até gigantes chinesas, disseram especialistas à Reuters.
O plano original para a desestatização da elétrica envolve a emissão de novas ações da Eletrobras, reduzindo a fatia da União na empresa para uma posição minoritária, mas autoridades já admitiram que há conversas internas no governo sobre outros desenhos para a transação.
Uma das opções sobre a mesa envolveria repassar subsidiárias da estatal para a holding de participações da Eletrobras, a Eletropar, que poderia então conduzir vendas ou processo de capitalização dos ativos, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do assunto.
Essa possibilidade é bem vista por alguns, que acreditam que a eventual venda do controle da Eletrobras como um todo a investidores privados poderia prejudicar a concorrência no mercado elétrico, dado que a companhia opera quase um terço da capacidade de geração do Brasil e metade da transmissão.
"Acho que esse é um debate necessário. O país tem que avaliar o melhor modelo de venda não só para permitir a arrecadação adequada, mas também para a formação de um mercado que seja sustentável no longo prazo", disse à Reuters o CEO da Engie no Brasil, Mauricio Bahr.
"Se a gente tiver uma empresa do porte, do tamanho da Eletrobras hoje... é um agente muito importante, com um peso e influência no mercado que talvez seja melhor ser dividido, ao invés de ser vendida como um todo", acrescentou ele.
Um modelo diferente ainda poderia atrair investidores como a própria Engie para o negócio, admitiu Bahr, lembrando que a empresa, então ainda sob o nome Tractebel (SA:EGIE3), venceu o leilão de privatização pela Eletrobras de sua controlada Gerasul, em 1998.
"A gente sempre vai estar avaliando as oportunidades que estejam associadas à nossa estratégia", disse ele.
Se o governo seguir com a proposta atual, de capitalizar a Eletrobras e limitar a participação dos sócios a 10 por cento do capital votante, a operação atrairia principalmente fundos de investimento, enquanto a venda ou atração de parceiros para subsidiárias geraria interesse entre grandes elétricas, disse o sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados, Tiago Lobão Cosenza.
"Se você vender o 'pacote fechado', vai ter aí um papel importante do (órgão de defesa da concorrência) Cade, que vai ter que analisar quem está comprando isso, se vai ter algum impacto concorrencial", apontou ele.
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, disse à Reuters que investidores chineses têm seguido com interesse as sinalizações do governo sobre o modelo de desestatização da Eletrobras.
"Elas têm acompanhado e acredito que vão participar. Acho que vender as subsidiárias faria todo sentido. O interesse, dependendo da subsidiária, é alto", afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse recentemente que o governo terá uma decisão sobre o modelo de desestatização até junho.
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou na semana passada que as discussões sobre o tema têm envolvido técnicos da pasta de Minas e Energia e do ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.
Antes das eleições presidenciais do ano passado, o então candidato Jair Bolsonaro chegou a afirmar que estatais "estratégicas" não deveriam ser privatizadas e citou Furnas como um exemplo. Ele também criticou em alguns momentos a aquisição de ativos de energia no Brasil por chineses.
ESPECIALISTAS CRITICAM
A proposta do governo de capitalização da Eletrobras tem sofrido duras críticas do ex-presidente e ex-chairman da estatal, José Luiz Alquéres, hoje vice-presidente honorário do Conselho Mundial de Energia.
"Será um desastre para o funcionamento do sistema elétrico, para a economia brasileira e, ouso dizer, para a democracia, caso o processo vá por este caminho", afirmou ele à Reuters.
"Trocar uma mega Eletrobras privatizada pelas suas quatro ou cinco empresas regionalizadas privadas é bom... já na década de 30, Roosevelt desmontou os monopólios de energia elétrica, exploração de petróleo e comunicações. Não vamos, um século depois, recriá-los agora no Brasil esse modelo de privatização que se anuncia", criticou.
Os riscos à competição poderiam ser ainda maiores devido à previsão do governo de realizar uma reforma do setor elétrico do Brasil que liberalizaria o mercado de energia, dando maior liberdade às empresas para definir seus preços, acrescentou o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro.
"Você poderia ter alguma interferência na formação de preço, então é um risco. A ideia de vender por subsidiárias já mitiga um pouco esse risco", afirmou.
As principais subsidiárias da Eletrobras são Furnas, com negócios principalmente no Sudeste e Centro-Oeste, e Chesf, que foca as operações no Nordeste, além de Eletronorte e Eletrosul, com atuação nas regiões Norte e Sul, respectivamente.
A companhia ainda tem uma subsidiária de energia atômica, a Eletronuclear, e uma responsável pela operação da hidrelétrica binacional de Itaipu, que não deverão ser privatizadas.