Por Jeferson Ribeiro e Alonso Soto
BRASÍLIA (Reuters) - O programa do Banco Central de intervenção diária no câmbio será interrompido imediatamente e seu estoque "desmontado ao longo do tempo" se o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, vencer as eleições, disse à Reuters o ex-presidente do BC e anunciado pelo tucano como seu ministro da Fazenda, Armínio Fraga.
"Nós certamente não teríamos esse programa (de swap cambial)", disse Fraga por telefone à Reuters nesta quarta-feira.
"Tem o fluxo e o estoque. A intervenção seria removida imediatamente e o estoque pode ser desmontado ao longo do tempo", afirmou Fraga, que foi presidente do BC durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Desde agosto do ano passado, o BC sob o governo da presidente Dilma Rousseff mantém um programa de intervenção no câmbio com o objetivo de diminuir a volatilidade do mercado, em meio a incertezas sobre os rumos da política monetária ultraexpansionista do banco central norte-americano.
No fim de junho, o BC brasileiro anunciou a extensão do programa de intervenção pelo menos até o fim do ano sem alterações, apesar de expectativas de que pudesse reduzir a oferta de hedge cambial.
DIRETORIA DO BC
Fraga disse ainda que quer um novo perfil para a diretoria do BC, que atualmente é composta por funcionários de carreira da autoridade monetária e do setor público.
Questionado sobre a possibilidade de buscar nomes no mercado para compor a futura diretoria do BC se Aécio for eleito, Fraga afirmou que prefere uma instituição com perfil mais diversificado. "Eu não acredito em fazer uma busca limitada."
"As pessoas em várias posições importantes do governo precisam ter as qualidades e experiências necessárias e podem vir da academia, do setor privado e do setor público. Não há fórmula mágica para isso."
Fraga não descartou a hipótese de, inclusive, manter atuais diretores do BC. "Nas duas vezes que eu estive lá, o Banco Central sempre teve na sua diretoria gente da casa, não por obrigação,... É uma escolha natural porque o Banco Central tem muita gente competente. O fato de a pessoa estar lá não importa, acho que na margem ajuda."
JUROS E FISCAL
Fraga disse ser possível não precisar elevar mais a taxa básica Selic para combater a inflação, considerando um cenário mundial mais desinflacionário e com uma expectativa de demora maior para uma alta do juro nos Estados Unidos.
"É possível sim, mas é um tema que qualquer comentário estaria repleto de incerteza, não é necessário fazer esse tipo de especulação", afirmou.
O ex-presidente do BC voltou a dizer que um ajuste fiscal será feito gradativamente, ao longo de dois ou três anos, mas foi muito cauteloso e evitou apontar onde podem ser feitos cortes no Orçamento, temendo principalmente ataques da candidata Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição.
"Eu tenho muita convicção que existe gordura para cortar", disse. "Eu não estou pronto para entrar em detalhes, acho que é muito prematuro... Além disso, num ambiente populista como esse que nós estamos vivendo, pode facilmente ser mal interpretado."
BANCOS PÚBLICOS
O PT vem batendo na tecla de que os tucanos pretendem reduzir o papel e a relevância dos bancos públicos.
Questionado sobre como seria a atuação o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) num eventual governo do PSDB, Fraga disse que não "há uma meta" para o tamanho do banco de fomento.
Para ele, o BNDES precisa ter critérios mais claros de atuação e transparência para que possa haver uma avaliação regular de seus programas de financiamento.
Ele enfatizou a necessidade de participação dos bancos privados para financiar investimentos, "porque isso pode também dar mais estímulo ao desenvolvimento do mercado, que hoje é meio preguiçoso porque o BNDES oferece dinheiro barato no longo prazo".
"O BNDES faz muita coisa boa, faz algumas coisas que considero questionáveis, emprestar dinheiro para Petrobras e coisas assim", disse. "O BNDES tem uma equipe muito boa e que nós gostaríamos de ver mais focada, por exemplo, em infraestrutura."
"Os outros dois bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, eu vejo de maneira parecida, mas esses eu acredito que precisam trabalhar com eficiência e competir no mercado. E o que for feito de políticas públicas nesses bancos, e eu não tenho nada contra, que seja feito com recursos do Orçamento", afirmou.
CONCESSÕES
Sobre o ambicioso programa de concessões de infraestrutura em curso pelo atual governo, Fraga disse ser necessário rever modelos, inclusive as taxas de retorno aos investidores, para os próximos leilões.
"O investimento no Brasil está muito baixo e vem caindo, está em 16,5 por cento do PIB. Então eu acho que sim, eu acho que isso (projetos de concessão) precisa ser revisto."
"O Estado tem que manter seu papel fundamental de regulador, mas precisa ir além disso e criar condições para que o investimento ocorra", completou.