RIO DE JANEIRO (Reuters) - O novo foco do governo federal em telecomunicações é a expansão da banda larga, em detrimento da telefonia fixa, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina.
Um grupo de trabalho para a revisão do modelo em vigor, concebido há cerca de 20 anos, foi constituído em setembro e os resultados serão divulgados nesta quarta-feira.
"A demanda da população é ter cada vez mais meios de acesso à Internet de qualidade e com velocidade", disse o secretário a jornalistas. "Queremos construir um modelo para o futuro e se o futuro é via banda larga temos obrigação de fazer alteração".
Com isso, metas e obrigações para as empresas obedecerão o modelo. As propostas devem ir a consulta pública, disse.
"Para locais que ainda precisam de intervenção do governo, as obrigações serão estipuladas para as operadoras, mas em locais como Rio de Janeiro e São Paulo as operadoras já brigam entre si para acesso", afirmou Ibiapina.
Paralelamente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discute o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) que define obrigações para as empresas de telefonia fixa para um período de cinco anos.
Antes prevista para 2015, a PGMU foi adiada para abril. Mas após novas propostas de conselheiros da Anatel, um novo plano de metas para telefonia fixa só deve ser aprovado em três ou quatro meses.
OI
A operadora de telecomunicações Oi vem sendo monitorada pelo governo diante do aumento do endividamento e de eventuais impactos sobre a qualidade do serviço, disse o secretário do Ministério.
Em março, a Oi anunciou a contratação a PJT Partners, que pode assessorá-la na reestruturação de uma dívida de cerca de 13 bilhões de reais que vencem no próximo ano. A notícia veio após a empresa ter buscado negociar uma possível fusão com a TIM Participações, que não prosperou.
"Estamos acompanhando e apoiando naquilo que for possível para que a qualidade da Oi seja mantida", disse. "O governo não pretende dispender recursos para uma empresa privada, nossa preocupação mesmo é com a prestação de serviço", disse.
(Por Rodrigo Viga Gaier)