SÃO PAULO (Reuters) - Um programa de garantia de empréstimos de bancos para micro, pequenas e médias empresas deve entrar em vigor em julho, disse nesta quinta-feira o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
Chamado de Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), a ferramenta é uma tentativa do governo de fazer com que empreendedores impactados pelas medidas de quarentena contra o coronavírus tenham acesso a recursos para manter seus negócios, evitando demissões em massa.
"Estamos em conversa semanal com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para colocar isso de pé...Deve começar a rodar no começo do mês que vem", disse Montezano durante conferência online promovida pela XP.
Segundo ele, o Peac funciona como uma espécie de seguro a empréstimos concedidos por bancos comerciais para reembolsar as instituições financeiras em caso de inadimplência. O governo de Jair Bolsonaro tem sido criticado porque boa parte dos recursos para enfrentar a crise econômica gerada pelo coronavírus não está chegando a pequenas e médias empresas do país. [nL1N2DF19J]
O Peac permite que para cada real perdido do empréstimo concedido ao pequeno e médio empresário, o Tesouro, via BNDES, reembolse 0,80 real, explicou Montezano, acrescentando o programa começa com 25 bilhões de reais "e poderá chegar a 80 bilhões se tiver uma boa performance". Além disso, na carteira total do banco, o Tesouro garante os 20% da primeira perda.
"Muitas empresas hoje têm dificuldade de garantia, os bancos querem garantia, a empresa não tem para dar, então o Tesouro dá essa garantia, assumindo a perda se o crédito tiver algum problema", disse Montezano.
No início do mês, o governo publicou medida provisória que viabilizou o Peac, ao autorizar a União a aumentar em até 20 bilhões de reais sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo BNDES. [nL1N2DF1B3]
Montezano disse também que o Peac poderá ser mantido após o fim da epidemia de Covid-19. "Isso chegou para ficar. Se tornou uma medida emergencial, mas se tornará perene depois da crise."
(Por Alberto Alerigi Jr.; edição de Aluísio Alves)