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Por Luciana Magalhaes
BRASÍLIA (Reuters) - As companhias aéreas Gol e Azul devem parar de fazer comentários públicos sobre uma potencial fusão, a menos que estejam preparadas para buscá-la formalmente, disse o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em entrevista à Reuters.
"Elas deveriam parar de falar de fusão se não vão fazer ou notificar uma fusão", disse o presidente do Cade, Gustavo Augusto, em uma entrevista na sexta-feira à noite.
Na semana passada, o Cade determinou que as empresas têm que notificar formalmente a agência de defesa da concorrência em até 30 dias sobre o acordo de codeshare de maio de 2024 e as impediu de estender a parceria para rotas adicionais antes da avaliação do negócio pelo órgão.
Essa ordem não exigiu que as duas empresas de aviação fornecessem informações sobre uma potencial fusão, mas Augusto deixou clara a preocupação do Cade com o impacto no mercado de planos anunciados prematuramente e posteriormente deixados sem solução.
"Quando é uma empresa que tem ações, que você tem uma posição dominante no mercado e você tem que ter uma preocupação, uma cautela com a sua comunicação, você não deve anunciar uma operação de fusão, aquisição, que não está pronta e não foi apresentada às autoridades reguladoras", disse Augusto.
No início deste ano, Azul e Abra, investidora majoritária da Gol e da Avianca, assinaram um memorando de entendimento não vinculante.
A combinação proposta visa fortalecer as operações, com ambas as companhias aéreas alegando complementaridade de rotas de 90% — uma situação que o Cade precisará verificar caso o negócio for adiante. Em resposta à Reuters na segunda-feira, a Azul afirmou que analisará a decisão do Cade sobre o acordo de codeshare e negou qualquer prática de "gun jumping", na qual as empresas se envolvem em integração pré-fusão sem aprovação regulatória.
A Gol afirmou que o codeshare é uma prática padrão no setor aéreo e acrescentou que a empresa sempre respeitou as decisões regulatórias.
Ambas as companhias aéreas se recusaram a comentar sobre potenciais planos de fusão.
Os principais executivos de ambas as empresas indicaram nos últimos meses que estavam priorizando seus respectivos processos de reestruturação antes de qualquer potencial combinação. As companhias aéreas não abandonaram publicamente a possibilidade de uma fusão.
A Azul entrou com pedido de proteção judicial nos Estados Unidos em maio, poucos dias antes da Gol sair de seu próprio processo de reestruturação.