O governo federal ainda estuda uma modelagem para pagar os dividendos extraordinários de R$ 43,9 bilhões da Petrobras (BVMF:PETR4). O valor tinha sido prometido pelo atual presidente da empresa, Jean Paul Prates, mas não foi realizado.
Em reunião na tarde desta 5ª feira (4.abr.2024), o tema foi debatido por 3 ministros: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). A ideia de efetuar o pagamento evoluiu. Mas não houve consenso quanto ao valor final.
Haddad defende o pagamento integral. Há ao menos duas razões para isso:
- A União é o principal acionista e receberia R$ 12 bilhões;
- Diminuiria o ruído com o mercado.
Do outro lado, Rui e Silveira têm o entendimento de que seria necessário repensar o valor total. Eles querem que parte desse montante seja mantido com a estatal para ser reutilizado como parte do plano de investimentos.
Por ora, não há um valor de consenso colocado sobre a mesa.
Prates fora
É dado como certo em partes do governo que Jean Paul Prates deixará o comando da maior estatal do país. Corre no governo um documento com 11 itens listando os atritos que ele teria criado com as suas decisões entre ministros e caciques petistas. Eis o que diz a lista:
- Foi contra a Petrobras ser autossuficiente em refino;
- Foi contra a Petrobras investir em fertilizantes e petroquímica;
- Tentou extinguir a área de SMS (Segurança, Saúde e Meio Ambiente) da companhia, tradicionalmente ligada à FUP (Federação Única dos Petroleiros);
- Tentou pagar 50% do fluxo de caixa livre dos dividendos ordinários, contrariando a orientação do governo de pagar 45%;
- Tentou forçar a compra de eólicas offshore prontas da Escócia, mesmo sem marco legal estabelecido;
- Ignorou a planta de fertilizantes em Três Lagoas (MS), que tinham o apoio dos ministros Geraldo Alckmin (Mdic) e Simone Tebet (Planejamento);
- Atrapalhou a retomada de fertilizantes da planta da Ansa, no Paraná, que tinha o apoio da presidente do PT, Gleisi Hoffman;
- Não alterou a política de reinjeção do gás e mantém o preço do produto acima da média internacional, atrapalhando o plano de reindustrialização de Alckmin e o funcionamento da planta da Unigel na Bahia, apoiada por Rui, parada em função do preço;
- Não apresentou plano consistente para retomada da indústria naval e para investimentos em conteúdo local;
- Se absteve na questão dos dividendos extraordinários, contrariando a decisão do governo e da área de risco da Petrobras;
- Manteve bolsonaristas em cargos estratégicos da companhia, em especial na área de transição energética.
Hoje, a demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras é dada como certa dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa de governistas é de que o presidente se reúna com o CEO da estatal e comunique a decisão nos próximos dias.
A queda de Prates é considerada tão certeira na Esplanada que parte do governo já se movimenta para emplacar o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, no cargo.
Uma 1ª sondagem foi feita pelo Executivo. A resposta foi negativa, por enquanto, sob a justificativa de que Prates continua no cargo e não seria de bom-tom aceitar a vaga enquanto a cadeira continua ocupada. Ele e Prates têm uma boa relação.
A situação de Prates no comando da estatal de petróleo é vista como insustentável. O atual presidente da Petrobras pediu uma reunião com Lula para discutir a situação. Ainda não há uma data definida para o encontro.
De acordo com apuração do Poder360, Prates está insatisfeito com a falta de apoio de Lula contra os ataques que tem recebido de integrantes do governo, sobretudo do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia). Ameaça pedir demissão caso não tenha um respaldo maior do Planalto.
O CEO tem dito a aliados que está no seu limite. Quer que o petista intermedeie a situação em seu favor. Do lado do Planalto, esse apoio parece improvável e ninguém aposta que o atual presidente da Petrobras siga na cadeira até o final do mandato de Lula, em dezembro de 2026.
FRITADO
Prates tem passado por uma “fritura” de setores do governo que o querem fora do cargo. Desde o ano passado, Silveira e Rui Costa (Casa Civil) têm feito críticas à sua gestão. Lula não interveio publicamente. O silêncio do petista, em certa medida, é lido como um apoio tácito a Costa e a Silveira.
Prates e o ministro de Minas e Energia já protagonizaram uma série de embates desde o ano passado. No começo, as disputas se concentravam em aspectos técnicos, como a reinjeção de gás natural nos poços de petróleo da estatal, mas o tratamento entre as partes ficou mais ríspido com o passar do tempo.
O episódio mais crítico ocorreu no mês passado, quando os representantes do governo no Conselho de Administração da Petrobras vetaram a distribuição de dividendos extraordinários por orientação de Silveira e Rui Costa.
Na ocasião, Prates se absteve da votação e tentou costurar uma distribuição dos dividendos. Saiu derrotado e desautorizado por Lula. A atitude foi vista como uma falta de comprometimento do Executivo com o direcionamento que o governo quer dar à Petrobras.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na 4ª feira (3.abr.2024), Silveira minimizou a disputa com Prates. O ministro disse que as disputas entre o Ministério de Minas e Energia com o presidente da Petrobras são “naturais” em todos os governos e que, apesar de respeitar Prates, jamais abrirá mão de sua autoridade sobre o setor energético brasileiro.