Por Anthony Boadle e Marta Nogueira
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal espera concluir os termos de um acordo com a mineradora Samarco até sexta-feira, em acerto que envolveria o processo indenizatório de 20 bilhões de reais por danos causados pelo rompimento mortal de uma barragem de rejeitos, em Mariana (MG), afirmou nesta quarta-feira a Advocacia-Geral da União.
A União processou a Samarco, uma joint venture da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, após o colapso de uma barragem em sua mina no Estado de Minas Gerais, em novembro.
"Os termos do acordo devem ser alcançados até sexta-feira e o acordo assinado com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador do Estado na próxima semana, e certamente antes do fim do mês", disse um porta-voz da Advocacia-Geral da União à Reuters.
Não foi possível contatar um representante da Samarco imediatamente.
Marilene Ramos, presidente do órgão ambiental Ibama, confirmou que a assinatura formal do acordo vai acontecer antes do final do mês.
O desastre causou uma avalanche de lama que deixou pelo menos 17 mortos. O derramento da lama inundou centenas de quilômetros de vales fluviais em dois Estados, percorrendo o importante Rio Doce até o Oceano Atlântico. O governo considera a pior tragédia ambiental da história do país.
A Samarco interrompeu suas operações desde o acidente e o acordo é visto como o primeiro passo para assegurar ao público de que os danos serão reparados ou compensados, e que a empresa irá fazer as alterações necessárias para retornar às atividades e colocar empregados de volta ao trabalho.
O acordo com a Samarco, que terá a garantia financeira da Vale e da BHP, vai criar uma fundação, além de definir ações de indenização e compensação das pessoas e áreas atingidas, segundo Marilene Ramos.
Ela acrescentou, porém, que os esforços iniciais da Samarco para realizar um plano de recuperação ambiental, que foram rejeitados pelo Ibama em 28 de janeiro, terão que melhorar. A reapresentação do plano é esperada para a próxima semana.
"Medidas de imediato, de maior envergadura e mais efetivas para conter os sedimentos que estão dentro dos rios, reduzir essa turbidez intensa nos rios, ainda estamos aguardando detalhamentos que vem na próxima semana", afirmou.