BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que não sabe se há tempo hábil para o governo anunciar nesta semana o conjunto de medidas para controle de gastos públicos, ressaltando que a apresentação será feita quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizar.
Em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que o impacto fiscal do pacote será expressivo, argumentando que a ideia é fazer rubricas do Orçamento se enquadrarem na regra de crescimento de despesa do arcabouço fiscal.
"Mais do que o número, que é expressivo, mais do que o número, que na opinião da Fazenda reforça o nosso compromisso de manter as regras fiscais estabelecidas desde o ano passado, mais do que isso é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer essa ideia de que as rubricas devem todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço para que ele seja sustentável no tempo", disse.
Aprovado em 2023, o arcabouço fiscal permite que os gastos primários do governo federal cresçam no máximo 2,5% acima da inflação por ano, respeitando um ritmo de até 70% da alta das receitas.
O ministro disse ter discutido nesta quarta linhas gerais das iniciativas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de debater medidas específicas com o Ministério da Defesa. Segundo ele, o governo está avaliando se consegue incluir mais medidas no pacote a ser enviado ao Congresso Nacional.
De acordo com o ministro, uma nova reunião sobre o tema deve ser feita por Lula ainda nesta quarta.
(Por Victor Borges e Bernardo Caram)