SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um imposto de importação de diesel pelo Brasil, cujos detalhes estão sendo discutidos, dará facilidades para a Petrobras (SA:PETR4) escolher entre melhorar suas margens ou avançar em participação de mercado, ainda que os reajustes de preços para o combustível não sejam mais diários, disse nesta terça-feira o presidente da companhia, Pedro Parente.
Em conferência com investidores e analistas para acalmar o mercado após as ações da petroleira terem despencado na véspera, Parente disse que os principais conceitos da política de preços da estatal serão respeitados, apesar dos anúncios recentes, do governo e da companhia, que geraram preocupações sobre a independência da empresa em meio aos protestos dos caminhoneiros.
Ele afirmou ainda que, nas discussões com o governo, a questão do imposto de importação é fator fundamental, após a empresa ter anunciado na véspera que os reajustes passarão a ser mensais, o que poderia implicar em perda de participação de mercado para importadores, não fosse o tributo.
Parente destacou que a escolha anterior por reajustes diários, um dos fatores por trás dos protestos, não foi algo "caprichoso" da Petrobras, mas sim uma necessidade da companhia.
"Foi um determinação e uma necessidade absoluta para que a gente pudesse reter essa decisão fundamental de qualquer empresa, que é escolher entre margem e 'market share'", declarou ele, lembrando que em modelo anterior, de frequência mensal nos preços, a empresa perdia a capacidade de ganhos.
No sistema de reajustes mensais, explicou ele, bastaria apenas um dia em que o preço fixado ficasse acima da média do mercado para as margens dos importadores ficassem superiores às da empresa.
"Por isso que é importante a intenção do governo de utilizar o imposto de importação nessa situações... quando nosso preço fica acima do preço de mercado... Com o imposto de importação, retira-se a necessidade de que a periodicidade (do reajuste) seja diária", comentou Parente.
Na véspera, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o governo editará uma medida provisória para que, quando o preço do mercado internacional for inferior a um preço de referência em discussão, possa ser cobrado o imposto de importação.
O ministro disse ainda que o valor cobrado seria equivalente à diferença entre o preço do mercado e o de referência, para eliminar a possibilidade de os importadores terem vantagem em relação à Petrobras.
Em meio à greve dos caminhoneiros, a Petrobras garantiu na semana passada uma redução e o congelamento por 15 dias dos preços do diesel. Posteriormente, no domingo, o governo federal decidiu que após esse período e até o final do ano os reajustes serão mensais e a Petrobras receberá uma subvenção estatal por eventuais perdas no período em que as cotações ficarem inalteradas.
CONFIANÇA
Segundo Parente, em qualquer redação das medidas pelo governo, a Petrobras terá liberdade para aplicar os reajustes de preços decorrentes das condições de mercado, ainda que a volatilidade da cotação do petróleo ou câmbio seja elevada no período em que os valores ficarem congelados.
Outra questão que está sendo discutida com o governo, segundo Parente, é a previsibilidade dos reajustes, uma das reivindicações dos caminhoneiros, cujo protesto entrou no nono dia e está com menor intensidade, após causar problemas para o abastecimento e economia do país.
Com a manutenção dos principais conceitos da política de preços, Parente disse estar confiante que a empresa conseguirá cumprir suas metas de desinvestimentos e de redução do endividamento, assim como outros itens de seu planejamento estratégico.
Após as ações preferenciais desabarem mais de 14 por cento na véspera, o que resultou na perda de valor de mercado da companhia de 40 bilhões de reais, o papel operava com alta de mais de 10 por cento nesta terça-feira, por volta das 16h.
AINDA HOJE?
O presidente da companhia revelou ainda que equipes da Petrobras e do governo estão em discussão para concluir a redação de uma medida provisória e decreto relacionados a temas de combustíveis, que poderiam ser editados ainda nesta terça-feira.
Ele ressaltou ainda que, qualquer que seja a metodologia aplicada em medidas do governo, os conceitos da política de preços da empresa seriam respeitados.
Segundo Parente, o governo entende a relevância de manter a equação econômica da política de preços da estatal, que tem favorecido as finanças da companhia, que registrou lucro líquido de 6,96 bilhões de reais no primeiro trimestre, alta de 56,5 por cento na comparação com o mesmo período do ano passado, no melhor resultado da empresa desde 2013.
Sobre o movimento inicial da Petrobras, que reduziu em 10 por cento o preço do diesel na semana passada e, por decisão de sua diretoria, decidiu arcar com a perda de receita de 350 milhões de reais para manter o valor por 15 dias, Parente disse que esse movimento foi importante para o governo abrir um canal de negociação com os caminhoneiros.
(Por Alexandra Alper, Roberto Samora e Rodrigo Viga Gaier)