Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal em Sergipe suspendeu a venda feita pela Petrobras (SA:PETR4) de 90 por cento da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) ao consórcio liderado pelo grupo canadense Brookfield, por 5,19 bilhões de dólares, em ação movida pelo Sindicato dos Petroleiros Alagoas Sergipe (Sindipetro AL/SE).
A venda da fatia na transportadora de gás NTS foi a mais importante do plano de desinvestimentos da Petrobras 2015-2016, quando foram anunciadas vendas de 13,6 bilhões de dólares.
Uma assembleia extraordinária de acionistas da Petrobras havia aprovado em dezembro a venda da NTS.
Em sua ação, o Sindipetro AL/SE alegou que a Petrobras estaria promovendo a venda sem observar as normas de licitação.
O juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho frisou na decisão que a Petrobras não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta daquele ativo, o que poderia aumentar o número de interessados e elevar o preço.
Além disso, o juiz afirmou que a venda não parece ser economicamente viável. "Parece que está a haver uma simples transferência de patrimônio público rentável a terceiros sem uma contrapartida justa para a vendedora e, frise-se, para os interesses nacionais."
O Sindipetro AL/SE moveu até agora um total de sete ações contra a venda de ativos da Petrobras e ainda estuda novos movimentos.
Dentre as vendas de ativos suspensas por ações movidas pelo sindicato estão a de participação na subsidiária de combustíveis, a BR Distribuidora, e a da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).
Procurada, a Petrobras informou em fato relevante que "está tomando as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores".