RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo brasileiro está ciente das dificuldades manifestadas por empreendedores para levantar crédito para participar do leilão de hidrelétricas existentes previsto para o início do próximo mês, algo que pode ser um limitador para o número de participantes, de acordo com o presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energético (EPE), Maurício Tolmasquim.
Mas acredita que o certame, com o qual o governo federal espera arrecadar 17 bilhões de reais com cobrança de outorgas, será bem-sucedido, apesar do momento econômico recessivo do país, pela atratividade dos ativos.
Dessa forma, Tolmasquim descartou a possibilidade de o leilão, previsto para 6 de novembro, ser novamente adiado em virtude das dificuldades conjunturais da economia brasileira.
O certame estava programado inicialmente para o mês de setembro, foi postergado para outubro e depois para novembro, com o argumento de que Tribunal de Contas da União (TCU) precisava aprovar o edital.
"O crédito é um limitador sim e temos que ir acompanhando e sondando o mercado para ver o quanto será o interesse", afirmou o presidente da EPE a jornalistas, após evento no Rio de Janeiro.
O interessados em participar do leilão de hidrelétricas existentes estão com dificuldades para fechar financiamentos, afirmaram à Reuters especialistas, o que pode colocar em risco os planos do governo federal.
"O leilão já foi adiado pensando nisso (na conjuntura), para dar um pouco mais de tempo para os agentes se organizarem e levantarem recursos", acrescentou Tolmasquim.
Mesmo ciente das dificuldades enfrentadas pelas empresas interessadas em participar do certame, Tolmasquim afirmou que o investimento nas usinas "velhas" é um bom negócio e de retorno garantido.
"Acho que mesmo assim vai acabar aparecendo interessados. Ter uma hidrelétrica já pronta e por 30 anos é algo bastante interessante", disse ele.
SOLAR E EÓLICA
Além do certame de hidrelétricas existentes, o governo brasileiro vai realizar no início do próximo mês outro leilão, voltado para a geração solar e eólica.
A perspectiva da EPE é que haja um grande número de participantes. Cerca de 1.400 projetos se inscreveram para participar do leilão, que totaliza quase 40 mil megawatt.
"A perspectiva é de grande competição e isso permitirá um bom deságio", frisou ele.
Em razão do dólar forte frente ao real e do crédito mais restrito, a previsão é que o preço teto do certame seja ajustado para cima.
"O preço teto, vamos ajustar às condições atuais, tem componente importado, tem que levar em consideração financiamento, TJLP mais alta, cobertura do BNDES, câmbio. Vamos levar em conta a conjuntura atual, sem dúvida alguma", disse Tolmasquim.
INDENIZAÇÕES
O presidente da EPE classificou como "justos" os valores definidos pelo governo para indenizar as empresas concessionárias que operavam hidrelétricas e tiveram a concessão encerrada.
O governo federal propõe pagar 51 milhões de reais em indenizações às empresas que operavam hidrelétricas que serão levadas a leilão em 6 de novembro, sendo 2 milhões de reais para a estatal paulista Cesp (SA:CESP5), segundo portaria do ministério de Minas e Energia no Diário Oficial desta sexta-feira.
Segundo o texto, os valores autorizados são referentes a investimentos feitos ao longo do período de concessão e ainda não amortizados, que serão indenizados em sete anos, em parcelas mensais a partir da segunda quinzena de fevereiro de 2016.
"As indenizações eram o que estava previsto e se baseia em um cálculo no que não foi amortizado e precisa ser reembolsado. A maior parte das usinas já estava amortizada e faltava pouca coisa a amortizar. Foi feito com a mesma metodologia das outras e o valor sem dúvida foi justo."
O presidente da EPE não espera recursos ou reclamações contra o valor da indenização definido pelo governo.
(Por Rodrigo Viga Gaier; edição de Roberto Samora)