Por Alberto Alerigi Jr.
SÃO PAULO, 18 Nov (Reuters)- O terceiro leilão de transmissão de energia do ano, realizado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), terminou sem que a maior parte dos lotes oferecidos recebesse manifestações de interesse.
Apesar disso, a agência considerou o resultado da disputa "satisfatório", uma vez que cerca de 58 por cento dos investimentos previstos foram garantidos.
Dos nove lotes do certame, cinco não receberam proposta, sendo que ativos incluídos em três deles já haviam sido alvo de leilões anteriores de energia. Além disso, dois dos quatro lotes arrematados foram vencidos com baixo deságio em relação à Receita Anual máxima Permitida (RAP) pelas regras do leilão.
Alguns participantes do processo, que pediram para não serem identificados, citaram entre os motivos para a baixa demanda dificuldades logísticas para a instalação dos equipamentos nos locais dos lotes não vendidos e uma RAP insuficiente para remunerar adequadamente os investimentos.
"O leilão foi satisfatório, 58 por cento da RAP foi leiloada (...) Os lotes que deram vazio vamos incluir em leilão em 2015 e serão alvo de reavaliação pela agência", afirmou André Pepitone, diretor da Aneel, a jornalistas, após a disputa realizada na BM&FBovespa. Ele acrescentou que o deságio médio do leilão foi de cerca de 12,9 por cento. Nos leilões de transmissão anteriores deste ano, os deságios foram de 13 e 38 por cento.
O total de investimentos previstos nos nove lotes era de 6,3 bilhões de reais, dos quais 3,6 bilhões foram garantidos nesta terça-feira.
O prazo das obras nos lotes vencedores vai variar de 30 a 42 meses e as concessões são de 30 anos a partir da assinatura dos contratos, prevista para fevereiro de 2015.
ESTATAIS VENCEM
A Eletrosul, do grupo Eletrobras, desbancou a espanhola Abengoa ao vencer o lote A do leilão, o maior dentre os disputados no certame, reunindo 2.169 quilômetros de linhas de transmissão, que vão conectar usinas de energia eólica no Rio Grande do Sul.
A companhia ofereceu receita anual permitida de 336 milhões de reais para o lote, um deságio de 14 por cento em relação à RAP máxima de 390,756 milhões de reais.
O lote inclui 17 linhas de transmissão e 8 subestações de energia, para atender a 87 cidades, incluindo a região metropolitana de Porto Alegre, e havia sido subdividido pela Aneel numa tentativa de atrair mais interessados.
A Abengoa ofereceu lances para apenas dois dos quatro sublotes do lote A, enquanto a Eletrosul foi a única a apresentar oferta para todos os quatro. A Alupar Investimento estava cadastrada para o lote, mas optou por não fazer nenhum lance.
A Eletrosul também venceu o lote E, formado por duas linhas de transmissão e uma subestação no Mato Grosso do Sul. A empresa integrou o Consórcio Paraíso, que não teve rivais na disputa pelo lote.
O consórcio é liderado pela espanhola Elecnor, que tem 51 por cento do grupo, com o restante dividido entre Eletrosul (24,5 por cento) e a estatal paranaense Copel (24,5 por cento). Porém, pouco depois do leilão do lote, a Copel informou ao mercado que desistiu de participar do consórcio.
Procurada, a Copel não informou o motivo da desistência. Já a Elecnor, que controla o projeto eólico Ventos do Sul Energia, no Rio Grande do Sul, não tinha nenhum representante no Brasil para comentar o assunto.
O Consórcio Paraíso fez oferta de RAP de 22 milhões de reais pelo lote E, um deságio de cerca de 3,5 por cento sobre o teto estabelecido no edital da disputa. O lote envolve 265 quilômetros de linhas de transmissão no Mato Grosso do Sul.
Já a Celg Geração e Transmissão, estatal do governo de Goiás, venceu o lote F do certame sozinha. O lote é formado por uma linha de transmissão entre Goiás e Minas Gerais. A empresa ofereceu RAP de 1,64 milhão de reais, deságio de apenas 0,3 por cento.
A Isolux Projetos e Instalações, do grupo espanhol Isolux Corsán, também levou sozinha um lote, o H, com oferta de RAP de 17,228 milhões de reais, deságio de 0,6 por cento.
FICA PARA A PRÓXIMA
Terminaram o leilão sem ofertas os lotes B, com 436 quilômetros de linhas de transmissão no Pará; C, com 1.267 quilômetros de linhas no Mato Grosso, e D, com 231 quilômetros em Minas Gerais. Os ativos incluídos nesses três lotes já tinham sido alvo de leilões anteriores de energia.
Também não receberam proposta no leilão desta terça-feira o lote G, com 150 quilômetros de linhas de transmissão no Tocantins, e o lote I, envolvendo uma subestação de energia no Pará.
Três dos lotes que não receberam ofertas ficam na região Norte e Pepitone afirmou que "é preciso refletir melhor sobre as características da região, que precisa de tratamento diferenciado". Segundo ele, os lotes não vendidos são pequenos e estão em locais de difícil acesso, dificultando o interesse dos investidores.
Pepitone afirmou que é possível que a Aneel possa agrupar os empreendimentos não leiloados nesta terça-feira a outros em leilão de cerca de 2 mil quilômetros de linhas de transmissão a ser promovido entre abril e maio do próximo ano, como forma de fomentar o interesse dos investidores.
Na quarta-feira, a diretoria da Aneel se reúne para aprovar edital do próximo leilão de transmissão deste ano, que deve ocorrer em 19 de dezembro. Segundo Pepitone, dada a proximidade do próximo leilão, os lotes que ficaram sem ofertas nesta terça-feira não têm como serem incluídos na disputa de dezembro.
Questionado sobre se a agência pode avaliar melhorar a taxa de retorno aos investidores dos projetos, que este ano ficou entre 5,5 e 5,7 por cento, Pepitone disse que "toda a vez que se verificou necessidade, o WACC (custo médio ponderado de capital) foi atualizado. No atual momento, porém, não existe nenhuma iniciativa de atualizar o WACC de transmissão".