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Lula não se entrega no prazo determinado por Sérgio Moro

Publicado 06.04.2018, 16:32
Atualizado 06.04.2018, 17:00
© Reuters.  Lula não se entrega no prazo determinado por Sérgio Moro

Investing.com - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se entregou à Polícia Federal até as 17h de hoje e descumpriu orientação do juiz Sérgio Moro para início de cumprimento de pena de prisão.

Um discurso do petista à militância era aguardado para as 16h em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP), onde passou a noite e esta sexta-feira em reuniões. Até o momento, Lula ainda não veio a público para informar se ele se entregará à PF ainda hoje, aguardará a captura pelos policiais ou se resistirá.

Por força legal, a Polícia Federal terá que buscar o ex-presidente para encaminhá-lo à prisão. O risco de confronto com militantes, contudo, poderá adiar a captura de Lula para o sábado. Segundo o delegado Igor Romário de Paula a instituição negocia com a defesa do político e as conversas podem seguir mesmo com o descumprimento do prazo final.

Segundo a assessoria da vara federal de Moro, o presidente não é considerado foragido e não descumpriu ordem judicial, pois a determinação do juiz era para apresentação voluntária.

O mandado de prisão de Lula foi emitido ontem à noite pelo juiz federal Sérgio Moro, que determinou que o ex-presidente se apresentasse espontaneamente para começar a cumprir pena em uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Há a possibilidade de ele perder o direito às condições se não se entregar.

O ex-presidente foi derrotado na quarta-feira em julgamento histórico no STF após o voto decisivo de Cármen Lúcia. Os ministros se dividiram entre seis que rejeitaram o habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula e cinco que acolheram o pedido.

A maioria formada por Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luiz Fux defendeu que a jurisprudência do STF determina o início de cumprimento de pena após o julgamento em segunda instância. Derrotados, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Melo propuseram a revisão da decisão anterior da corte.

Com o fim do julgamento no STF, o MPF pediu ao TRF-4 que Lula passasse a cumprir pena imediatamente, tese aceita pelos desembargadores. Moro foi notificado da decisão no final da tarde de ontem e emitiu o mandado de prisão.

O juiz condenou no ano passado o petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá a uma pena de 9 anos e 6 meses de reclusão. A sentença foi mantida por unanimidade no TRF-4, que ainda elevou a prisão para 12 anos e 1 mês.

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