Por Juliana Schincariol
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira algumas mudanças na regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e antecipou as inscrições do segundo semestre para 14 a 17 de junho.
O resultado será conhecido em 20 de junho, informou o ministério. O prazo para adesão das mantenedoras de instituições de ensino será de 2 a 11 de maio.
O MEC disse que a reserva de vagas será por ordem de inscrição dos candidatos, e as inscrições serão ao longo do semestre, de acordo com a disponibilidade das vagas.
Caso o candidato altere ou cancele sua inscrição no sistema do Fies, a vaga volta a ser disponibilizada pelo sistema para nova inscrição.
"O objetivo básico das mudanças no Fies é melhorar o número de inscrições", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Representantes do setor educacional pleitearam algumas mudanças nas regras, alegando que os critérios estabelecidos pelo MEC no ano passado acabava deixando muitas vagas não preenchidas. Para o primeiro semestre deste ano, eles dizem que 115 mil das 250 mil vagas ficaram de fora e poderão ser remanejadas.
As mudanças anunciadas por Mercadante hoje não envolvem um dos principais pedidos de flexibilizar a nota de corte no Enem de 450 pontos para que o aluno esteja apto a concorrer a uma vaga do Fies, além de nota na redação superior a zero.
No entanto, as vagas não preenchidas no primeiro semestre poderão ser utilizadas na segunda metade do ano, mas o ministério não informou o número de vagas não preenchidas.
"Em geral, o desenvolvimento recente (melhor comunicação entre o ministério e as instituições, aumento da flexibilidade das regras) podem ser tomadas como positivas. Nós destacamos, no entanto, que o atual cenário político implica em riscos importantes (para o setor)", disse em nota a clientes o analista do Credit Suisse, Victor Schabbel.
Entre as mudanças anunciadas, também foi adotado um novo critério para participação de cursos prioritários (formação de professores, saúde e engenharias), que caiu de 80 para 70 por cento do total de vagas do Fies. Para os demais cursos, esta fatia aumentou de 30 para 40 por cento.
Além disso, o MEC autorizou que instituições que tenham vagas de bolsas do Prouni inferiores às do Fies tenham um aumento de 10 por cento das vagas do financiamento estudantil. A tendência para os próximos semestres é que este número seja similar.
O estudante poderá escolher uma opção de curso. A partir do segundo dia de inscrições, o sistema calculará e divulgará a nota de corte para cada curso. Durante o período de inscrições, o estudante pode alterar sua opção de curso quantas vezes desejar, acrescentou o MEC.
Para a ocupação de eventuais vagas sem demanda, está prevista a redistribuição de vagas por mantenedora e para vagas remanescentes, conforme já anunciado pelo MEC em março.
O ministério fará uma nova etapa de inscrição para vagas remanescentes com prazo específico para estudantes inscritos e não aprovados, com início em agosto.
O MEC disse ainda que está avaliando uma ampliação do teto da renda para estudantes elegíveis ao Fies, hoje de 2,5 salários mínimos per capita, mas nenhum decisão ainda foi tomada, disse o ministro.