Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Agricultura abriu uma investigação de corrupção a partir de alegações policiais de que a BRF (SA:BRFS3), maior exportadora de frango do mundo, teria agido para fraudar protocolos de segurança alimentar, disse uma autoridade do ministério na quarta-feira.
O processo de apuração de responsabilidade de pessoa jurídica, publicado no Diário Oficial da União em 17 de outubro, não cita nominalmente nenhuma empresa. A publicação ocorreu dois dias após a divulgação de um relatório da Polícia Federal alegando que pessoas do alto escalão da BRF supostamente adulteraram documentos e resultados de laboratórios para burlar normas de segurança alimentar e controles de qualidade.
O funcionário do ministério, que pediu para não ser identificado, disse que a investigação diz respeito a empresas citadas na operação Trapaça da PF em março deste ano.
A operação alegou que a BRF e o laboratório Mérieux NutriSciences Brasil conspiraram para enganar os controles oficiais.
A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura não comentou imediatamente. A BRF disse que não foi notificada da investigação do ministério e não poderia se pronunciar. A Mérieux negou as alegações de fraude e corrupção.
A Polícia Federal alegou na ocasião que a BRF tentou controlar a disseminação de notícias de que a China havia encontrado traços da substância altamente tóxica dioxina nas importações de frango do Brasil em 2015, e agiu para impedir que o governo fizesse uma investigação aprofundada do caso.
A PF também acusou a BRF de usar o antibiótico proibido Nitrofurazona e de divulgar erroneamente os níveis de outros antibióticos em seus processos industriais. A BRF disse que está cooperando com a investigação e suspendeu preventivamente todos os funcionários citados no relatório policial.
As autoridades encontraram evidências de que a BRF ordenou o abate para consumo em 2016 de cerca de 26.000 aves infectadas com Salmonella Typhimurium, um patógeno nocivo aos seres humanos. A polícia também alega que a empresa forneceu informações falsas às autoridades para ocultar a decisão.
A PF disse que carne desse lote foi vendida em pelo menos 10 Estados brasileiros e exportado para a Europa.
A investigação relacionada às práticas das empresas de alimentos começou em março de 2017 com a operação 'Carne Fraca' e foi ampliada em março de 2018 com a 'Trapaça'.
Não há ainda “prova inconteste” de qualquer irregularidade cometida por servidores públicos, disse a PF.
Mas o Ministério da Agricultura disse que 22 servidores foram implicados na primeira parte da investigação, e que 19 se encontram suspensos do exercício da função pública e afastados por determinação judicial.
Na semana passada, a polícia indiciou 43 pessoas ligadas à sua investigação criminal, incluindo um ex-diretor-executivo da BRF e um ex-presidente do conselho de administração. Agora, os procuradores precisam decidir se acusam as pessoas, pedem provas adicionais ou descartam as alegações da polícia.
O caso interrompeu a produção e causou o fechamento temporário dos mercados de exportação para os fornecedores brasileiros de carne.