Por Marta Nogueira e Carolina Mandl
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público de Minas Gerais recomendou uma revisão de empréstimos realizados pelas mineradoras Vale (SA:VALE3) e BHP (NYSE:BHP) (SA:BHPG34) à sua controlada Samarco, pois acredita que as duas gigantes também podem ser responsáveis pelo pagamento de reparações pelo rompimento de barragem em 2015.
O MP também se posicionou pela rejeição de novo crédito na modalidade DIP de 1,2 bilhão de reais proposto pelas gigantes da mineração, no âmbito do processo de recuperação judicial.
"As acionistas controladoras pretendem habilitar todo o crédito ambiental que julgam possuir na recuperação judicial de Samarco, a despeito da sua responsabilidade solidária pelos danos, sendo que, um maior endividamento, decorrente do DIP Financing, com as próprias Vale e BHP, poderia levar à falência da Samarco", disse o MPMG em documento judicial visto pela Reuters.
O posicionamento do órgão ocorreu a pedido da Justiça, após um grupo de credores da Samarco questionar dívidas contraídas pela empresa junto às suas donas para fazer frente aos pagamentos de reparações pelos danos causados pelo rompimento mortal de barragem em Mariana (MG), em 2015.
Esses credores também pediram que o empréstimo adicional fosse negado.
A manifestação do MP é mais uma etapa do processo, determinada pelo juiz que deverá decidir após o posicionamento de todas as partes.
No total, a Samarco declarou ter uma dívida de 23,7 bilhões de reais junto à Vale e a BHP, sendo cerca de 11,2 bilhões de reais referentes a aportes na Fundação Renova (SA:RNEW11), criada para gerir as reparações com o desastre, segundo pontuou o MP.
Para esse grupo de credores, ambas as mineradoras deveriam dividir por igual com a Samarco os pagamentos pelo desastre e não creditá-los apenas à dona da barragem que se rompeu.
"Restam dúvidas consistentes quanto aos créditos das controladoras, quer com relação à origem, quer com relação ao valor, ou mesmo se devidas pela recuperanda, já que num cenário de solidariedade pelo passivo ambiental, as controladoras são obrigadas ao pagamento de todo o passivo", disse o MP em seu parecer.
"Mister se faz a intimação da recuperanda para que esclareça acerca da celebração dos contratos supracitados", afirmou.
No início deste mês, o governador de Minas Gerais disse que um acordo definitivo para o desastre de Mariana poderia chegar a 100 bilhões de reais, cerca de quatro vezes maior que um acordo inicial pelo desastre fechado em 2016. Até o momento, já foram despendidos mais de 13 bilhões de reais.
Procurada nesta sexta-feira, a Samarco disse que, "com relação às obrigações não sujeitas à recuperação judicial, incluindo os compromissos com os acordos de reparação, a Samarco reafirma a sua responsabilidade, cabendo a ela os pagamentos daí decorrentes".
Além disso, a empresa disse que o novo empréstimo é necessário "para a Samarco se manter em dia com suas obrigações, tais como salários, pagamento a fornecedores e custeio das ações de reparação da Fundação Renova". A empresa opera atualmente com apenas 26% de sua capacidade produtiva.
Segundo a Samarco, tanto a Vale quanto a BHP ofereceram um financiamento DIP com condições mais favoráveis do que as ofertas concorrentes.