Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - O panorama para investimento em infraestrutura no Brasil teve uma piora significativa neste ano, uma vez que os efeitos econômicos devastadores da pandemia do coronavírus mudou a pauta dos investidores potenciais para assuntos mais urgentes, como reequilíbrio em contratos atuais, segundo pesquisa da Abdib.
De acordo com o levantamento semestral da Associação Brasileira da Infraestrutura, encomendado para a EY, a parcela dos investidores pessimistas com o crescimento econômico no curto prazo do país subiu de 24,4% em 2019 para 84,4% neste ano, com as previsões do mercado apontando para queda ao redor de 6% do PIB brasileiro neste ano.
Como a projeção de crescimento econômico é chave para embasar a rentabilidade esperada para projetos de transportes, energia elétrica, telecomunicações, e saneamento básico, consequentemente aponta o nível de interesse de investidores em participar de concessões e PPPs.
Em 2019, o investimento na infraestrutura no Brasil apontou crescimento marginal sobre 2018, para 131,7 bilhões de reais. A previsão para este ano era de 143 bilhões de reais. Até vir a pandemia.
Não bastasse a forte deterioração nas estimativas para a economia, o estudo divulgado nesta terça-feira mostra também que a crise trouxe outro elemento preocupante: a agenda de vários dos investidores para o curto prazo mudou.
"O setor privado estará bastante centrado em definir reequilíbrios dos atuais contratos para preservar a sustentabilidade financeira das concessões", diz a Abdib no estudo. "Há centenas de contratos de concessão em várias áreas que demandam avaliações e cálculos individualizados."
O advogado Fernando Marcondes, sócio do escritório L.O. Baptista Advogados, conta que já está trabalhando em vários processos de arbitragem de infraestrutura iniciadas após a pandemia.
"Muitos outros conflitos virão e fundos de financiamento de litígios e arbitragem já estão sendo acionados...Os investidores estão direcionando recursos para sobreviver neste momento e precisarão de caixa", afirmou.
A Abdib avalia que o investimento privado já não conseguirá liderar a retomada do investimento no curto prazo, como muitos economistas e o próprio governo previam até pouco tempo atrás.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, por exemplo, tem promovido o programa brasileiro de concessões, que pretende levantar cerca de 250 bilhões de reais em investimentos nos próximos anos. Ele tem participado com frequência de uma série de entrevistas e eventos online nas últimas semanas, em que sempre reafirma que o governo vai estudar eventuais reequilíbrios de contratos de concessionárias atingidas pela Covid-19 e que o governo tem recebido uma série de manifestações de interesse de investidores nacionais e estrangeiros em ativos que incluem milhares de quilômetros de ferrovias e rodovias.
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO
O Brasil não tem conseguido manter uma taxa de formação bruta de capital fixo ao redor de 25% do PIB, percentual tido como necessário para que a economia do país cresça em níveis de cerca de 3% ao ano de forma sustentável.
Na verdade, a tendência recente tem piorado. No começo da década, a taxa era de ao redor de 20%. Com a recessão, caiu e nunca mais se levantou. No ano passado, o índice foi de 14,8%.
Em meio a tantos sinais negativos, porém, o estudo mostrou alguns dados mais animadores. A expectativa de crescimento econômico do país até 2022 se manteve de otimismo para 40% dos entrevistados.
Além disso, cortados por setores, o de saneamento básico teve ampliada a estimativa de investimentos no país nos próximos anos, com 65% dos entrevistados prevendo aumento das intenções nos próximos três anos.
"Isso é resultado da aprovação do projeto de lei que moderniza o marco legal do saneamento e permite maior participação de empresas privadas no setor", afirmou a Abdib.