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Nos EUA, novas regras da SEC tentam coibir negócios com informações privilegiadas

Publicado 13.02.2023, 14:46
© Reuters.  Nos EUA, novas regras da SEC tentam coibir negócios com informações privilegiadas

Uma nova regra da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) promete remover muitas das brechas que permitiam que membros corporativos realizassem negociações ilícitas, o que era possível por meio de uma consequência não-intencional de um regulamento de 2002, chamado de Regra 10b5-1. Para a maioria das empresas listadas nos Estados Unidos, novos requisitos de divulgação entrarão em vigor em 1º de abril.

Assim como a velha regra gerou novas manipulações, a nova regra não eliminará todas elas. A SEC observou a preocupação de que alguns insiders possam cronometrar as divulgações de informações, atrasando ou antecipando notícias para tirar proveito disso.

A SEC disse que sua nova regra aborda essa questão exigindo que todos os usuários dos planos 10b5-1 "devam agir de boa fé".

Um comitê consultivo da SEC recomendou a exigência de divulgações mais oportunas pelas empresas sobre adoções e mudanças do plano 10b5-1 - dentro de quatro dias, em vez de esperar por relatórios trimestrais - o que poderia ajudar a facilitar a detecção de manipulações. A SEC recusou.

O mesmo comitê também recomendou exigir que todas as empresas listadas nos EUA sigam os mesmos requisitos de relatórios de informações privilegiadas e usem todos os mesmos formulários de divulgação.

De acordo com as regras atuais, esses requisitos de arquivamento não se aplicam a muitas empresas estrangeiras que negociam nas bolsas dos EUA. Sob as novas regras, os estrangeiros ainda não terão que seguir as mesmas regras de divulgação para vendas e compras de ações que as empresas sediadas nos EUA.

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