O futuro ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira, disse nesta 4ª feira (8.jan.2025) que a decisão da empresa norte-americana Meta de encerrar o sistema de verificação de fatos e suspender as restrições a publicações nas redes sociais Facebook (NASDAQ:META) e Instagram é “ruim para a democracia”.
“É ruim porque não se faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação, da fake news. É preciso ter uma regulamentação das redes sociais. Isso está acontecendo na Europa, nos países aqui. Por que EUA põe para fora o TikTok, a China barra… e por que a gente fica exposto a tudo isso? Essa é a pergunta”, disse a jornalistas.
Sidônio afirmou que o Brasil é autônomo e independente e pode tomar as medidas necessárias em relação à decisão da big tech, mas não explicou quais seriam elas. Questionado sobre se conversaria com o Congresso ou com setores da Justiça sobre a regulamentação das redes sociais no país, respondeu que a decisão da Meta foi anunciada há pouco tempo e que ele ainda não assumiu o comando da Secom.
A troca na comunicação do governo foi anunciada na 3ª feira (7.jan). Publicitário e responsável pela campanha eleitoral vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, Sidônio substituirá Paulo Pimenta na Secom. O último compromisso de Pimenta como ministro foi nesta 4ª feira (8.jan), quando participou da cerimônia que lembra os atos extremistas do 8 de Janeiro ao lado de Lula.
O marqueteiro já começou a montar a sua equipe no Planalto e terá carta branca para mudar peças e unificar os “feudos” existentes na atual Secom. Deve tomar posse na próxima 3ª feira (14.jan) em uma cerimônia no Planalto.
MUDANÇAS NA META
A decisão da Meta foi anunciada também na 3ª feira por Marck Zuckerberg, dono da big tech. Em um vídeo, ele disse que as políticas atuais de verificar tudo o que é publicado e as práticas de moderação de conteúdo “foram longe demais“. Para Zuckerberg, é preciso “restaurar a liberdade de expressão” nas redes sociais.
“Vamos voltar às nossas raízes e nos concentrar em reduzir erros, simplificar nossas políticas e restaurar a liberdade de expressão em nossas plataformas. […] Mais especificamente, vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por ‘notas da comunidade’ semelhantes ao que faz o X, começando nos EUA”, disse.
A decisão do norte-americano foi criticada por outros integrantes do governo. O ministro-chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, disse ao Poder360 que a decisão da Meta tende a intensificar a “desordem informacional” no meio digital, uma vez que os algoritmos da empresa são secretos.
Messias afirmou que o ecossistema virtual já enfrenta significativos desafios em relação à disseminação de fake news e discursos de ódio, o que torna a regulação das redes no Brasil uma necessidade.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que retirar os filtros de controle de desinformação é “aderir à mentalidade de que liberdade de expressão inclui calúnia, mentira e difamação”.