A Odebrecht Óleo e Gás (OOG) informou hoje (22) que concluiu a reestruturação de sua dívida financeira com a troca dos títulos de dívida com vencimento em 2021 e 2022, chamados de Notas 2021 e Notas 2022 e, ainda, das notas perpétuas emitidas por suas controladas. A operação ocorreu após a homologação dos planos de recuperação extrajudicial da companhia realizado pelo Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York e pela 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro.
A decisão do Tribunal de Nova York, que aprovou os planos de reestruturação da dívida financeira da companhia, protocolados no início de novembro nos Estados Unidos, ocorreu no dia 12 de dezembro. A empresa entrou com processo para obter junto à corte norte-americana o reconhecimento da decisão no Brasil, na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, que homologou os planos em outubro.
Conforme a empresa, depois do entendimento dos judiciários brasileiro e norte-americano, os termos da reestruturação passaram a ser obrigatórios e englobaram todos os detentores dos papéis, como também os credores corporativos financeiros da empresa e algumas das suas subsidiárias, incluindo os que detêm as notas perpétuas emitidas em 2014.
Recomeço
Para o presidente da Odebrecht Óleo e Gás, Roberto Simões, o processo foi finalizado dentro do cronograma estabelecido, o que demonstra o recomeço da empresa e seu olhar para o futuro. “A reestruturação da dívida vai aumentar a liquidez e fortalecer a posição financeira de curto e longo prazo, com um equacionamento da estrutura de capital, de modo a que a empresa possa voltar a crescer, aproveitando as oportunidades a serem criadas com a retomada dos investimentos na indústria de óleo e gás no Brasil”, apontou.
O acordo fechado, em relação aos títulos emitidos tendo por garantia as unidades de perfuração da Odebrecht Óleo e Gás e suas subsidiárias, garante a troca das Notas 2021 e Notas 2022, por novos papéis, com termos atualizados acompanhando o atual fluxo de caixa dos ativos.
Já os credores financeiros corporativos, inclusive, os detentores das notas perpétuas emitidas em 2014, receberão novos títulos participativos perpétuos que asseguram direito de participação em qualquer distribuição de dividendos da OOG, em troca por seus créditos atuais.
Crise
A Odebrecht Óleo e Gás foi criada em 2006 após a decisão do Grupo Odebrecht de concentrar seus investimentos no setor na nova empresa de atuação no Brasil e no exterior. A empresa pediu na Justiça recuperação judicial em maio deste ano.
Depois que a Petrobras (SA:PETR4) cancelou, em 2015, contratos de afretamento e operação da sonda ODN Tay IV, que deveriam vigorar até 2020, final do prazo contratual, a OOG vinha negociando com os detentores das Notas 2021 e das Notas 2022.