Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Odebrecht Transport deve anunciar nos próximos dias a venda de sua participação no consórcio que administra o aeroporto do Galeão (RJ) para o fundo canadense PSP Investments, afirmou uma fonte a par das negociações nesta terça-feira.
A movimentação poderá viabilizar recursos para que a concessionária RIOgaleão, integrada também pela administradora do aeroporto de Cingapura Changi, pague 4 bilhões de reais ao governo federal e mantenha direitos sobre a administração do terminal leiloado no final de 2013, disse a fonte.
No ano passado, a concessionária atrasou pagamentos devidos ao governo federal relativos à outorga de 19 bilhões de reais.
A fonte afirmou que as negociações entre Odebrecht Transport e PSP, que detém 60 por cento de participação no consórcio, "estão bem encaminhadas", mas não deu detalhes sobre valores.
"O caminho para resolver o problema da concessão é o seguinte: a Odebrecht vai vender a parte dela e assim o concessionário vai antecipar 4 bilhões", disse a fonte à Reuters. "Foram muitas negociações para se chegar a esse ponto, mas está perto de resolver... A Changi vai trazer esse 'player' de fora", acrescentou.
A PSP afirmou em comunicado à Reuters que a empresa tem como política não comentar rumores do mercado. Já a Odebrecht Transport afirmou que tem "foco nos segmentos de rodovias e mobilidade" e que "está em contato com potenciais investidores e avalia vender sua participação no RIOgaleão".
Em comunicado, a RIOgaleão afirmou que "segue em entendimento com o governo federal para encontrar uma solução definitiva para a sustentabilidade do negócio que prevê a reprogramação dos pagamentos anuais da outorga sem perdas para o governo, a reestruturação societária da concessionária e a liberação do empréstimo de longo prazo do BNDES".
Desde o agravamento da crise econômica no país, que reduziu a demanda nos aeroportos brasileiros, e do aprofundamento das investigações da operação Lava Jato, que afetou as maiores empreiteiras do país, incluindo a Odebrecht, a concessionária vem enfrentando dificuldades para honrar alguns compromissos.
Embora tenha feito um esforço para finalizar a obra de expansão do Galeão para os Jogos Olímpicos de 2016, a concessionária apresentou problemas para o pagamento da outorga anual. A parcela do ano passado não foi totalmente paga e a dívida de cerca de 1 bilhão de reais foi parar na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A autarquia deu prazo até abril para que o passivo seja quitado.
Segundo a fonte, o governo federal apóia a troca de sócios da concessionária do Galeão, mas fará exigências para não tomar de volta a concessão. A principal medida é a antecipação dos 4 bilhões de reais referentes à outorga do terminal. "Essa é a condição; um novo sócio e ingresso de capital", frisou a fonte.
"Os sócios (após a mudança societária) entrarão com os recursos e não haverá diluição da Infraero agora. Todos os sócios vão participar; os novos e os atuais (Changi e Infraero)", complementou a fonte.
O atraso no pagamento de outorgas e ou realização de obras é um problema que atinge outros terminais concedidos anteriormente. Para solucionar o problema, segundo a fonte, uma portaria deve ser baixada pelo Ministério dos Transportes autorizando o chamado reperfilamento das outorgas.
"A portaria deve sair em breve e será rápida. O resto do processo deve durar uns 90 dias. Haverá contrapartidas", disse a fonte.
A idéia é que as demais concessionárias também sejam "convidadas a antecipar valores de outorgas", a exemplo das negociações do Galeão, de forma a garantir a equalização do saldo restante.
"Como eles vão conseguir dinheiro para antecipar outorga não fazemos idéia e é um problema dos consórcios. A idéia é exigir uma antecipação, mas diferentemente do Galeão, sem venda de participação", afirmou a fonte.