SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O grupo de telecomunicações Oi (SA:OIBR4) entregou uma nova versão de seu plano de recuperação judicial mais favorável aos detentores de bônus que possuem bilhões de reais em dívidas da companhia, o que fazia as ações da operadora despencarem quase 20 por cento nesta quarta-feira.
O plano prevê que os detentores de títulos poderão negociar sua dívida por até 75 por cento do capital da operadora, permitindo que a companhia seja efetivamente adquirida pelos credores.
A versão anterior do documento, preparada antes do empresário Nelson Tanure e o acionista português Pharol serem barrados pelo juiz da recuperação da empresa de participarem de sua elaboração, limitava a troca de dívida a 25 por cento do capital da companhia.
Pharol é o maior acionista da Oi, com 27,5 por cento das ações ordinárias da companhia, que às 12h29 tinham queda de 19,4 por cento na B3 (SA:BVMF3). O fundo Société Mondiale, de Tanure, detém 6,5 por cento dos papéis.
Ao mesmo tempo que enviou a nova versão do plano que envolve a maior recuperação judicial da história da América Latina, a Oi afirmou que acertou acordos de confidencialidade com os representantes principais grupos de credores da empresa, o International Bondholder Committee (IBC) e o grupo ad hoc de credores (AHG). Estes grupos se comprometeram com operações de aumento de capital de 4 bilhões de reais ante valor mínimo de 7,1 bilhões na edição anterior do plano.
Ambos os grupos detêm cerca de 22 bilhões de reais em dívidas da Oi, que listou obrigações de 65,4 bilhões de reais em junho do ano passado.
Os novos termos tornam mais provável a aprovação do plano na primeira convocação da assembleia de credores da empresa, marcada para a próxima terça-feira. Segundo uma fonte do governo a para das negociações, já existe acordo para aprovar nova versão de plano.
Uma fonte com conhecimento da estratégia recente da companhia também afirmou que o novo plano tem chance excelente de ser aprovado, em uma mudança significativa ante o quadro pessimista na companhia dos últimos meses.
Anteriormente, o plano envolvia pagamento de um prêmio inicial de compromisso aos credores que participassem do aumento de capital de 14 por cento mais 8 por cento ao ano. Além disso havia a previsão de uma taxa a ser paga pela empresa em caso de fracasso do plano, de 12,7 por cento do valor total do aumento de capital, algo criticado por membros do governo federal. Agora, o prêmio de compromisso é de 8 por cento em dinheiro ou 10 por cento em ações, sem taxa de rompimento.
Procurada, uma fonte do governo federal com conhecimento das negociações se mostrou mais otimista sobre as perspectivas da empresa afirmando nesta quarta-feira que o novo plano é o que mais favorece o fluxo de caixa da companhia e avaliando como "positivo, numa análise inicial" a proposta.
Na avaliação de analistas do Itaú BBA, o novo plano também tem melhores chances de aprovação que os anteriores. "Nossos cálculos ainda sugerem significativo desconto para os credores, mas tendemos a acreditar que este plano é mais provável de ser aceito por causa da maior participação na empresa em troca pelos bônus", escreveram em relatório.
Os novos termos envolvendo as dívidas da empresa com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) preveem que as multas aplicadas pela autarquia, cerca de 14 bilhões de reais, serão pagas em 20 anos, em parcelamento indexado à Selic e não mais pelo IPCA. Além disso, incluem descontos de 25 por cento para juros de mora, 50 por cento para o juros e 25 por cento para multas estimadas, que terão carência de quatro anos para pagamento. Representantes da agência não comentaram o assunto de imediato.
(Por Leonardo Goy e Gram Slatery, com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr.)