Por Alexandra Alper e David Shepardson
WASHINGTON (Reuters) - Parlamentares de ambos os lados do espectro político, elogiaram nesta sexta-feira a decisão da Suprema Corte que manteve uma lei que dá à popular rede social chinesa TikTok até domingo para que seja comprada por uma empresa norte-americana, ou então será banida dos Estados Unidos.
Unanimamente, os juízes decidiram que a lei, aprovada por grande maioria bipartidária no Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente democrata Joe Biden, não viola a Primeira Emenda da Constituição, que impede qualquer restrição do governo à liberdade de expressão.
A decisão foi uma derrota para o TikTok e para o presidente eleito, o republicano Donald Trump, que assumirá o cargo na segunda-feira e tem buscado conseguir uma solução de última hora para salvar o aplicativo, anos depois de ter lançado o primeiro plano — mal-sucedido — para proibi-lo.
“A decisão unânime da Suprema Corte é uma mensagem clara: proteger os norte-americanos com a Lei de Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros é a lei na terra”, afirmou em comunicado o deputado democrata Frank Pallone, acrescentando que o “TikTok e outros aplicativos controlados por Pequim são uma grande ameaça à nossa segurança nacional”.
O senador republicano Tom Cotton também elogiou a decisão, culpando a empresa que controla o app, a ByteDance, pela iminente proibição do aplicativo nos EUA.
“A ByteDance e seus mestres comunistas chineses tiveram nove meses para vender o TikTok antes do prazo de domingo”, afirmou Cotton. “O fato de a China Comunista se recusar a permitir sua venda revela exatamente o que é o TikTok: um aplicativo-espião comunista.”
Em vídeo publicado após a decisão, o CEO do Tik Tok, Shou Zi Chew, agradeceu a Trump pelo seu empenho em “trabalhar conosco em uma solução que manteria o TikTok disponível nos Estados Unidos”.
A Embaixada Chinesa em Washington não respondeu imediatamente a um pedido para que comentasse sobre o tema.
Durante seu primeiro mandato, Trump tentou proibir e provocar o desinvestimento do TikTok, em meio a temores de que o aplicativo poderia ser usado para espionar usuários para Pequim e de que seu premiado algoritmo seria usado para censurar conteúdos.
Trump está agora conversando com seus auxiliares para tentar salvar o TikTok.
“Vamos tomar medidas para impedir que o TikTok suma”, afirmou na quinta-feira à Fox News o futuro assessor de Segurança Nacional dos EUA, o deputado Mike Waltz.
Segundo advogados, a nova lei prevê que apenas o presidente Joe Biden poderia dar ao aplicativo mais 90 dias para encontrar um comprador, mas nesta sexta-feira parece improvável que isso aconteça.
"Devido ao momento, este governo reconhece que as ações para implementar a lei cabem à próxima administração, que toma posse na segunda-feira", afirmou a Casa Branca em comunicado.
(Reportagem de Alexandra Alper e David Shepardson)