Por José Roberto Gomes
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta quarta-feira que assinou acordo para encerrar uma ação coletiva ("Class Action") nos Estados Unidos, prevendo o pagamento de 2,95 bilhões de dólares, montante que terá impacto nos resultados da companhia no quarto trimestre de 2017.
A "Class Action" foi movida por investidores da estatal em decorrência de perdas provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O acordo ocorre dias após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusar oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, por possíveis irregularidades na contratação de três navios-sondas.
Em fato relevante, a petroleira informou que o pagamento se dará em três parcelas, sendo duas de 983 milhões de dólares e uma terceira de 984 milhões de dólares. A primeira será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar da Justiça, a segunda em até 10 dias após a aprovação judicial final e a terceira em até seis meses após a aprovação final, "ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último".
O juiz distrital Jed Rakoff, de Manhattan, deve aprovar o acordo, o qual, segundo a Petrobras, "não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares".
"No acordo, a companhia expressamente nega qualquer responsabilidade. Isso reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras."
Para a Petrobras, "o acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável...(e) põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva".
A Petrobras lembrou ainda que já recuperou 1,475 bilhão de reais desviados nos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato, dos quais 654 milhões de reais em dezembro.
Nos EUA, os maiores acordos envolvendo fraude de valores mobiliários incluem os 7,2 bilhões de dólares decorrentes do colapso da Enron, os 6,2 bilhões do escândalo contábil na WorldCom e os 3,2 bilhões de escândalo semelhante na Tyco International, segundo a Securities Class Action Clearinghouse, da Stanford Law School.
(Reportagem adicional de Gram Slattery, em São Paulo, e de Brendan Pierson, em Nova York)