RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) prevê a geração de 31 bilhões de reais em receitas para a União com a produção da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, entre 2020 e 2025, caso consiga iniciar a operação comercial da área na data planejada, segundo apresentação da companhia publicada nesta quarta-feira.
Para cumprir o prazo, a petroleira conta com a permissão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ser liberada das regras de conteúdo local previstas em contrato.
Segundo a companhia, eventuais atrasos na produção podem gerar uma redução das receitas à União de 6 bilhões de reais por ano.
Representantes da Petrobras, operadora da área, e suas sócias no consórcio --Shell, Total, CNPC e CNOOC-- têm defendido que as atuais exigências de conteúdo local de Libra, considerado o prospecto mais promissor do Brasil, levam a prazos e preços excessivos.
O consórcio já deu entrada na ANP no pedido do chamado "waiver", para ter a exigência de conteúdo local da plataforma flexibilizada e aguarda uma decisão da autarquia. Uma audiência pública sobre o tema está marcada para a próxima terça-feira.
A Petrobras tem sustentado ainda que uma negativa da agência reguladora poderia colocar em risco o projeto.
Isso porque, segundo a empresa, caso não seja liberada de cumprir as cláusulas de conteúdo local na implantação da primeira plataforma comercial de Libra, e o projeto ainda assim seja implantado, a multa contratual poderia atingir 630 milhões de dólares.
O Projeto de Desenvolvimento da Produção de Libra 1 prevê investimentos de cerca de 5,5 bilhões de dólares, sendo 2 bilhões de dólares para perfuração, avaliação e completação de poços, 1,5 bilhões de dólares com sistema de coleta de produção e 2 bilhões de dólares com a plataforma.
O consórcio da área de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40 por cento), Shell (20 por cento), Total (20 por cento) e as chinesas CNPC (10 por cento) e CNOOC (10 por cento).
(Por Marta Nogueira)