Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) estuda vender 60 por cento da atividade de refino nas regiões Sul e Nordeste do país, com a atração de parceiros controladores diferentes para cada um dos blocos de ativos, que incluem ainda dutos e terminais, e prevê que a conclusão das operações deva ocorrer apenas em 2019.
Segundo proposta apresentada nesta quinta-feira pela Petrobras, o plano leva em conta que o crescimento futuro da demanda de derivados no Brasil requererá novos investimentos. O modelo está ainda alinhado à sistemática de desinvestimentos da empresa, que busca vender ativos para reduzir seu endividamento.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, evitou falar em valores ao apresentar o modelo para a atração de parcerias em refino que está sendo proposto internamente na empresa.
No entanto, após evento que reuniu representantes do setor, na Fundação Getulio Vargas, ele comentou que as cifras serão elevadas.
"Pela complexidade do tema e valores envolvidos, a gente assume que esse processo vai ter que percorrer todas as etapas de sistemática de parcerias e desinvestimentos", disse Parente a jornalistas.
"Certamente são coisas que não se concluem em três, quatro, cinco meses. Acreditamos... que a conclusão de uma transação dessa natureza possa ir até o ano que vem sim", declarou ele, ponderando que uma assinatura junto aos futuros parceiros poderá ocorrer ainda neste ano.
As parcerias incluiriam duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento é de 430 mil barris por dia (bpd), enquanto no Sul, cuja capacidade de processamento é de 416 mil bpd, seriam duas refinarias (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais.
Nesse modelo, o parceiro controlaria a operação, enquanto a petroleira seguiria com participação de 75 por cento do mercado brasileiro, uma vez que suas outras nove refinarias e 36 terminais, a maioria no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle.
A expectativa, segundo Parente, é que o modelo de venda proposto seja aprovado pela diretoria executiva e pelo Conselho de Administração da empresa em cerca de três semanas, para que logo após seja apresentado ao mercado de forma definitiva.
Parente explicou que, após as aprovações internas, a venda irá cumprir todas as determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para desinvestimentos da estatal.
A escolha dos dois blocos, segundo Parente, foi porque são ativos que têm tamanhos bastante parecidos, de cerca de 18 por cento da capacidade de refino total do país, estão afastados um do outro e não têm questões que complicariam, como uma refinaria em obra, por exemplo, como na região Sudeste.
Questionado durante o evento pelo professor da UFRJ Edmar Almeida, sobre as dificuldades que poderão ser enfrentadas durante um ano eleitoral, Parente admitiu que há desafios para a conclusão do plano.
"Não é simples... passa por uma campanha eleitoral, onde nem sempre as questões são discutidas segundo a racionalidade econômica", disse Parente, que durante sua gestão enfrentou uma série de ações populares na Justiça, movidas contra a venda de diversos ativos.
PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS
A busca de parceiros para a área de refino, como a empresa já vem fazendo na área de exploração e produção, no entendimento de Parente, trará benefícios amplos para o setor de petróleo, além de trazer mais garantias para a permanência da prática de preços de combustíveis de mercado.
"Na nossa visão, teremos uma segurança maior na prática de preços competitivos... Esse é um ponto fundamental, porque permite valorizar ativos em que temos parceira, como permite valorizar o parque como um todo", disse Parente.
"A Petrobras que tem hoje 99 por cento do monopólio do refino e há necessidade de mudar essa dinâmica que não é boa nem para o país nem para a própria Petrobras."
A atual política de preços da Petrobras, que prevê reajustes quase que diários seguindo a lógica do mercado internacional, está em vigor desde meados do ano passado. Em anos anteriores, a empresa amargou prejuízos bilionários, com interferências do governo nos valores praticados pela empresa.
"Essa é uma proposição que destrava investimento em refino, mas (também) cria uma vacina contra a possibilidade de intervenção dos preços", disse o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, no evento.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu a ideia de a Petrobras atrair investimentos de outras empresas para o Brasil.
"A carga colocada nos ombros da Petrobras é grande demais... Por mais eficiente, bem-sucedida que a empresa é, foi e continuará sendo... é um peso muito grande para uma única empresa, o país é grande demais para uma única empresa ser a única responsável por tudo na área de óleo e gás", disse Oddone.
Representantes do setor de petróleo acreditam no interesse de empresas nos ativos que serão ofertados.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, afirmou que a iniciativa é excelente e que está mais adiantada do que ele esperava.
"Há interesse (de empresas) porque o Brasil tem características únicas no mundo, está distante dos principais mercados... é um grande mercado, o terceiro maior do mundo em uso de derivados em transporte, produtor gigantesco de petróleo... não tem outro local do mundo melhor para fazer investimento em refino do que no Brasil", disse Félix.
Mais cedo nesta quinta-feira, a Reuters publicou que a Petrobras negocia com a chinesa CNPC uma parceria que prevê a troca de petróleo da Bacia de Campos por aportes da empresa da China para a conclusão da refinaria no Rio de Janeiro (Comperj),que demandaria ao menos cerca de 3 bilhões de dólares para ser finalizada.
Parente ressaltou que a refinaria do Comperj não está incluída no modelo proposto. Isso porque, frisou o executivo, a unidade ainda não produz derivados de petróleo.
(Com reportagem adicional de José Roberto Gomes e Tatiana Bautzer)