Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) avalia que a nova fórmula proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para calcular o preço de referência para a concessão de subsídios ao diesel, a partir de 31 de agosto, poderia trazer risco de desabastecimento ao país.
O programa foi criado em junho, como resultado da greve histórica de caminhoneiros, contra os altos preços do diesel. No início, foi utilizada como referência um preço da Petrobras antes da intensificação dos protestos de maio.
Mas posteriormente a ANP definiu que uma nova fórmula seria estabelecida a partir de 31 de agosto.
Durante audiência pública para discutir o novo cálculo proposto pela autarquia, o gerente-executivo de Marketing e Comercialização da Petrobras, Guilherme França, defendeu que a autarquia mantenha a atual metodologia de cálculo do subsídio.
Ao se inscreverem para participar do programa, empresas precisam congelar os preços do diesel em patamares estipulados pelo governo, contando que serão ressarcidos em até 30 centavos de reais por litro, dependendo das condições de mercado.
No entanto, a fórmula apresentada pela autarquia para vigorar a partir de 31 da agosto não foi bem recebida pelo mercado.
A principal crítica é que o cálculo levaria a uma redução do preço de referência praticado atualmente, principalmente por não considerar custos de internalização de diesel importado, considerando apenas custos até o porto.
"A gente vê muita dificuldade. Acho que vai inviabilizar a oferta de produto importado no âmbito do programa de subvenção. A própria Petrobras, com o regime de govenança que ela tem hoje, eu tenho dúvidas se eu teria autorização da diretoria executiva para importar produto com risco grande de prejuízo", disse França, durante sua apresentação.
O executivo ressaltou que a proposta da ANP gera um "potencial risco de desabastecimento".
Para a Petrobras, o preço a ser definido pelo programa de subvenção precisa levar em consideração todos os valores empenhados por uma empresa que está importando o produto até seu ponto de venda.
"Não vemos como ter uma racionalidade econômica o preço da subvenção ser o preço na costa, que é o mais barato de todos. Teria que ser o preço médio de toda a região", disse França.
A Petrobras defende que seja mantida a atual metodologia de cálculo. Apesar de ponderar que "não é o ideal", França afirmou que as empresas já estão acostumadas e aprenderam a lidar com ela.
A Plural, associação que representa as distribuidoras de combustíveis no Brasil, foi na mesma linha.
Em sua contribuição à consulta pública, afirmou em documento que "a fórmula paramétrica proposta pela ANP, contudo, promove um desajuste nos preços de referência, pois não consegue abarcar todos os custos incorridos no processo de importação, provocando distorção nas condições de competição no mercado de diesel".
Também presente da audiência pública, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo, afirmou que a metodologia apresentada pela ANP piora ainda mais o cenário do programa de subsídios, que segundo ele já vem prejudicando as suas nove empresas associadas, por ter fixado um valor de referência abaixo do ideal.
A ANP, que realizou a audiência pública nesta sexta-feira, pode levar em consideração as reclamações dos agentes do setor para a criação de uma resolução que vai regulamentar a metodologia do cálculo.
Pelas regras implementadas pelo governo federal, contudo, o programa de subsídio ao diesel deve durar até o final do ano.
(Por Marta Nogueira)